SÃO LUÍS - A pena de oito anos de reclusão de Antônio Francisco da Conceição Lima, condenado por estupro de vúlnerável em Caxias, foi mantida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Segundo a denúncia do Ministério Público, Antonio Lima teria praticado ato libidinoso contra um menino de 6 anos de idade. O crime aconteceu no município de Caxias, em outubro de 2009, quando o menino estava na rua da casa de sua avó e foi abordado pelo acusado, que o levou para um banheiro no quintal de sua casa, o constrangeu a tirar a roupa e o acariciou.
Após o ocorrido, a vítima teria chorado muito e tentado pegar uma faca pra pôr fim à sua vida, com vergonha do que acontecera e com medo de que sua mãe descobrisse.
O acusado recorreu da condenação, pedindo sua absolvição, alegando que os depoentes faltaram com a verdade e que não havia provas da prática do delito.
O desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, relator do recurso, negou o pedido do acusado, entendendo que a condenação foi acertada e fundamentada, pois nesse tipo de crime os depoimentos da vítima e das testemunhas são importantes para comprovar a materialidade e autoria do crime.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Buna Magalhães (substituta) e seguiu opinião da Procuradoria Geral de Justiça.
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