SÃO LUÍS - Foram prorrogadas até o dia 30 deste mês as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, realizado pelo Governo do Federal em parceria com o Governo do Estado. Na regional de Caxias, é a versão rural da iniciativa que tem atraído centenas de agricultores interessados em ter sua casa própria.
No município, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) estabeleceu parceria com as associações de moradores de 24 localidades rurais. Segundo a coordenadora da Agerp de Caxias, Marta Surama Vieira, a região será contemplada com a construção de 4.500 casas somente na zona rural.
A versão do Programa Minha Casa, Minha Vida voltada para a zona rural é diferente da desenvolvida na zona urbana. Para ser um dos beneficiários, por exemplo, é necessário estar enquadrado no grupo de agricultores com renda anual de até R$ 10 mil. O agricultor não pode ter imóvel em seu nome ou estar pagando qualquer tipo de financiamento.
Se ele não tem terra em seu nome é necessário também ter recebido a doação da terra pelo proprietário, em seu nome, e ser membro de alguma associação rural, pois são essas entidades que ajudam a fiscalizar a aplicação dos recursos e a apontar quem de fato se enquadra no perfil para receber as casas.
Outra diferença é quanto ao pagamento do financiamento, que será da ordem de R$ 13 mil para cada agricultor. Esse total será quitado em quatro parcelas anuais. Se o valor for antecipado, haverá desconto de 50%. “A gente percebe nessa iniciativa uma necessidade de fixar o homem no campo e também uma justa distribuição de terras. Além disso, garante mais dignidade ao agricultor, que vai ter em possuir uma moradia decente”, afirma a diretora da Agerp de Caxias, Marta Surama.
Cada casa terá 35 m quadrados divididos em cinco cômodos. Tanto a liberação dos recursos quanto a fiscalização da sua aplicação será realizada pelos técnicos da Caixa Econômica Federal.
As informações são da Secom
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