CAXIAS - Prevista para ser uma das mais revolucionárias obras de saneamento básico que Caxias já teve, o Pat-Prosanear, projeto realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, só conseguiu trazer transtornos aos moradores dos bairros abrangidos pela iniciativa. Apesar da obra ter iniciado em 2004, até hoje ela nunca foi concluída, mesmo com todas as liberações dos recursos previstos no seu orçamento, de R$ 20 milhões.
A principal prova da não conclusão da obra, cuja execução é de responsabilidade da Prefeitura de Caxias, está no bairro Volta Redonda. A nova rede de esgoto do bairro nunca foi concluída e algumas ruas estão esburacadas ou sofrem com os riscos de alagamento sempre que chove na cidade.
Na Rua São Francisco, bem próximo da avenida principal do bairro Volta Redonda, a via não foi concluída e parte da galeria que deveria servir para receber o esgoto das residências está aberta. Para chegar até a avenida principal do bairro as pessoas devem ir a pé e margeando um estreito meio-fio, que chegou a ser feito em frente às casas, para evitar a invasão da água.
Os moradores dizem que não adianta mais reclamar, pois, além da demora para a realização do serviço, a conclusão da obra, cujo convênio foi assinado em 29 de janeiro de 2003, pela Caixa Econômica e Prefeitura, ainda está longe de ter um final.
“É revoltante você não poder andar direito na rua onde mora, por causa deste buraco. Quem não sabe de nada, corre até o risco de cair aí dentro”, enfatizou a moradora Maria Raimunda Feitosa.
Pioneira
A obra do Pat-Prosanear chegou a ser considerada um sinônimo de pioneirismo no município, já que Caxias era a única cidade do Maranhão contemplada com o projeto. A obra previa a execução de melhorias em três bairros: Vila Alecrim, Vila Lobão e Volta Redonda.
Entre as ações previstas no Pat-Prosanear constavam melhorias na rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana, coleta de lixo, contenção de encostas, pavimentação de vias e transporte urbanos.
Mas, melhoria de fato foi o que menos aconteceu durante todos estes anos naqueles bairros. Os primeiros sinais dos problemas trazidos com o projeto estão nas ruas e avenidas. São buracos mal tapados, que prejudicam o trânsito de veículos e ainda podem causar acidentes e o esgotamento mal feito, que entope com facilidade e causa alagamento com a chuva.
“O que eu vejo muito é que eles, às vezes, fazem uma coisinha, um ‘mela-mão’, como a gente diz, depois vão embora”, lamentou-se o morador Lindomar Vieira.
Benefiaciamento
A previsão é de que 21.770 habitantes, que vivem atualmente em estado de extrema pobreza, morando em locais com condições insalubres, fossem beneficiados com as obras do Pat-Prosanear. Os recursos para a sua execução são oriundos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e serão liberados a cada etapa concluída da obra.
O primeiro passo tomado pela administração municipal, após o convênio assinado, foi a abertura de um processo de licitação em nível nacional, no qual a empresa vencedora, a Astep Engenharia, com sede em Recife, Pernambuco, escolhida pelo Ministério das Cidades, participou do Programa de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), destinado a orientar todas as intervenções da administração municipal durante a execução da obra.
Por meio do PDLI ficou definido que a área de intervenção do Pat-Prosanear constitui um perímetro de 4.644,35 m e área total de 144.85,54 hectares. A área começa na BR-316, no retorno do bairro Volta Redonda. É neste perímetro que todas as obras, com área de influência direta e indireta, deveriam ser executadas.
O Pat-Prosanear incorpora o Prosanear I, criado pelo Governo Federal em 1988. A diferença é que esta versão é mais abrangente fazendo o reassentamento da população, áreas de lazer e, se necessário, até mesmo mobiliário urbano de pequeno porte.
Muitas casas populares foram construídas, mas a parte que ninguém vê, que é justamente o esgotamento sanitário, parece ser uma obra que parece ainda estar longe de ser concluída pela administração municipal, mesmo com todos os recursos liberados para o município.
O Estado
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