Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias

CNJ recebeu segunda denúncia contra Marco Buzzi; magistrado apresentou atestado médico com recomendação de afastamento.

Ipolítica, com informações da Agência Brasil

Marco Buzzi nega importunação sexual e pede licença de 90 dias.
Marco Buzzi nega importunação sexual e pede licença de 90 dias. (Sergio Amaral/STJ)

BRASIL - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou, nesta terça-feira (10), um atestado médico com recomendação de afastamento por 90 dias, por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a denúncias de importunação sexual, que são apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manhã desta terça, ministros do STJ realizaram uma segunda reunião extraordinária, a portas fechadas, para discutir o caso. O encontro ocorreu um dia após Buzzi enviar uma carta aos colegas, na qual nega as acusações e afirma confiar na apuração dos fatos.

Denúncias contra o ministro

Na segunda-feira (9), o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Marco Buzzi. A primeira denúncia foi apresentada na semana passada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro.

Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A jovem acusa o ministro de ter tentado agarrá-la durante um banho de mar.

A denunciante já prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça. Em razão da prerrogativa de foro do cargo, uma investigação criminal foi aberta no STF.

Providências adotadas pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça instaurou uma sindicância administrativa para apurar os fatos. Após a abertura do procedimento, Marco Buzzi apresentou um primeiro atestado médico, após ter sido internado em um hospital de Brasília.

Com o novo documento, o ministro solicitou a ampliação do período de afastamento por mais 90 dias.

Carta aos ministros

Na carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi afirmou que nunca adotou conduta que maculasse sua trajetória pessoal ou profissional.

Segundo o ministro, seu histórico pessoal é apresentado como um elemento de coerência biográfica, e não como prova de inocência. Buzzi também afirmou que está confiante de que, por meio de uma apuração técnica e imparcial, os fatos serão esclarecidos.

O caso segue em apuração nas esferas administrativa e criminal, sob acompanhamento do CNJ, do STF e do STJ.

Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi aos demais ministros do STJ:

Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. 

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. 

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. 

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações. 

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.

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