Congresso Nacional terá pouca movimentação a uma semana do Carnaval

BRASÍLIA – A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional terá dias de pouca movimentação em Brasília. Sem sessões plenárias marcadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as principais atividades do Legislativo devem ficar concentradas em comissões e comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Após o início dos trabalhos na semana passada, com votações importantes como a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo e o reajuste com penduricalhos para servidores do Legislativo, a expectativa é de uma semana com ritmo reduzido nas duas Casas.

Comissões parlamentares concentram agendas

Sem plenário, o foco do Congresso Nacional se volta para as comissões parlamentares em andamento. A CPMI que apura fraudes bilionárias em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouve nesta segunda-feira (9) o empresário Paulo Camisotti e o deputado maranhense Edson Araújo (PSB), investigados por suposta participação em golpes contra aposentados.

No Senado, parlamentares seguem com as apurações sobre a atuação e expansão de organizações criminosas no território brasileiro. Na terça-feira (10), estão previstas as participações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos.

Já na quarta-feira (11), devem comparecer o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.

Câmara terá reunião de líderes fora do padrão

Na Câmara dos Deputados, a semana começa com uma reunião de líderes nesta segunda-feira (9), realizada na residência oficial da presidência da Casa. Normalmente, esse encontro ocorre às quintas-feiras, no gabinete da presidência no Congresso Nacional.

Apesar de não constar no site oficial, a reportagem do portal Brasil 61 apurou que a Secretaria-Geral da Mesa convocou três sessões plenárias em formato semipresencial, sem obrigação de participação dos parlamentares.

Entre as atividades registradas, algumas comissões seguem com agendas específicas.

Conselho de Ética mantém depoimentos

O Conselho de Ética da Câmara dá continuidade à oitiva de testemunhas sobre a ocupação da cadeira da presidência por deputados bolsonaristas em agosto do ano passado. A ação teria impedido que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumisse o comando da sessão.

Outra agenda prevista é da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que inicia a análise do acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em janeiro deste ano.

Senado deve retomar ritmo após o Carnaval

No Senado Federal, além das comissões, não há previsão de movimentações relevantes. Lideranças ouvidas indicam que a tendência é que os trabalhos sejam retomados com mais intensidade após o Carnaval.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve se reunir para analisar relatórios de projetos e realizar a primeira reunião de acompanhamento das investigações relacionadas ao Banco Master.

Também foi instalada uma Comissão Mista para analisar a Medida Provisória (MPV 1.323/2025), que altera regras do seguro-defeso. A proposta endurece critérios para concessão do benefício pago a pescadores artesanais durante o período de suspensão da pesca. A comissão poderá definir o plano de trabalho nos próximos dias.

Com a proximidade do feriado, a expectativa é que o Congresso Nacional mantenha uma agenda reduzida e retome o ritmo de votações e sessões plenárias apenas após o Carnaval.

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