LISBOA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou, nesta sexta-feira (28), durante o Fórum de Lisboa promovido pelo IDP, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca do papel da Suprema Corte brasileira. Após a recente decisão de descriminalização da maconha, Lula afirmou que "a Suprema Corte não tem que se meter em tudo", comentário que não passou despercebido entre os membros do STF.
Sem mencionar diretamente o ex-presidente, Dino destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à "conflagração da sociedade" e não por iniciativa dos juízes. Durante sua participação, o magistrado enfatizou que nenhum ministro "corre pela Praça dos Três Poderes para catar um processo", mas que as controvérsias, ao não encontrarem solução em outros âmbitos, acabam por adentrar o Supremo.
"Quando as situações conflituosas percorrem aquela praça e não acham outra porta, encontram o prédio do Supremo mais acessível", declarou Dino. Ele reforçou a responsabilidade da corte em lidar com esses casos, afirmando que não é possível simplesmente ignorar ou transferir tais responsabilidades para outros locais.
"É por isso que o Supremo Tribunal Federal se envolve em muitas questões", concluiu o ministro, sublinhando a complexidade dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira e outras democracias ocidentais contemporâneas.
A reação do STF às observações de Lula não se limitou a Flávio Dino. O ministro Gilmar Mendes também se pronunciou, sugerindo que o ex-presidente estaria fazendo uma autocrítica do sistema judiciário ao questionar o papel do Supremo. "Não há uma banca pedindo causas para lá. São as pessoas que provocam", ressaltou Mendes.
Por sua vez, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adotou um tom mais ameno, enfatizando a liberdade de expressão de Lula para emitir opiniões sobre o funcionamento das instituições judiciais.
Assim, as declarações de Lula ecoaram intensamente no âmbito do STF, gerando debates sobre o papel do tribunal diante dos desafios contemporâneos e das expectativas da sociedade brasileira.
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