SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) abre, na quarta-feira (13), o calendário mensal de correições pela comarca de Bacabal. Por determinação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, as comarcas de Maracaçumé, Urbano Santos e Buriti também passarão por correição geral ordinária em outubro.
Bacabal receberá duas correições este mês, ambas sob responsabilidade do juiz auxiliar da CGJ José Nilo Ribeiro Filho. Da próxima quarta-feira a sexta-feira, o magistrado irá fiscalizar atividades jurisdicionais na 1ª e 2ª Varas. De 27 a 29, será a vez da 3ª e 4ª Varas.
Nesse período, a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro estará em Urbano Santos e Buriti. Dias 18 e 19, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos visitará Maracaçumé.
Para a juíza Ariane Pinheiro, as correições têm contribuído expressivamente para constatar a real situação das comarcas estaduais, de necessidades urgentes a irregularidades – nesse caso, em grande parte sanáveis de pronto.
“Esperamos que a continuidade dos trabalhos colabore para aprimorar a prestação jurisdicional e o atendimento a metas estabelecidas pelo CNJ”, opina.
Balanço positivo
Segundo o juiz José Nilo Ribeiro, o balanço das atividades correcionais no primeiro semestre se mostrou positivo, especialmente devido ao pequeno número de irregularidades que poderiam ser classificadas como graves.
“Isso demonstra que, apesar das dificuldades, a grande maioria dos juízes tem desempenhado adequadamente sua função, superando obstáculos e oferecendo boa prestação jurisdicional à sociedade”, diz.
Nilo Ribeiro diz que o objetivo maior das correições é o de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Esse mecanismo averigua o funcionamento das unidades judiciárias e identifica deficiências estruturais e de pessoal, e eventuais problemas relacionados à atuação de magistrados e servidores.
“Nosso trabalho é o de também recomendar que sejam adotadas medidas para sanar tais irregularidades, com atuação direta do corregedor-geral nos casos que digam respeito a desvios funcionais, ou do presidente do Tribunal de Justiça, único gestor do Poder Judiciário, nas hipóteses que dependam de recursos financeiros”, observa.
As informações são da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
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