BACABAL - A Vara do Trabalho de Bacabal realiza, a partir desta segunda-feira (12), três semanas consecutivas de itinerância nas cidades de Lago da Pedra, Pirapemas e Lago Verde. Estão agendadas para esse período 175 audiências, todas contra as fazendas públicas municipais. As atividades ocorrerão nas sedes dos fóruns da Justiça Estadual. Este é o primeiro deslocamento da Vara Itinerante de Bacabal em 2010.
As atividades itinerantes estão sendo realizadas pelo juiz do Trabalho Substituto, Fernando Luiz Duarte Barboza, no exercício da titularidade da VT de Bacabal. Auxiliam o magistrado os servidores Helannha Francisca Nunes dos Santos (chefe de audiência) e Marcos Moura Silva (oficial de Justiça).
Em Lago da Pedra, distante 60 km de Bacabal, a itinerância começou hoje (12) e vai até quinta-feira (15). Estão agendadas 93 audiências, sendo 62 contra o município de Lago da Pedra; 21 em face do município de Lagoa Grande do Maranhão; e 10 contra o município de Marajá do Sena.
Nos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), a sede da Vara do Trabalho será deslocada em caráter itinerante para a cidade de Pirapemas, a 140 km de Bacabal. Foram agendadas para os dois dias 39 audiências contra a Fazenda Municipal. Já no período de 26 a 29 deste mês (segunda a quinta-feira), o deslocamento será para a cidade de Lago Verde, distante 55 km da sede da VT. Estão programadas para aquele município 43 audiências de conciliação.
As ações incluídas na pauta das audiências itinerantes da VT de Bacabal para este mês foram ajuizadas por ex-servidores municipais demitidos por terem sido contratados sem concurso público. Os reclamantes estão requerendo pagamento de FGTS e salários atrasados, exceto no que se refere a Pirapemas, onde está se requerendo a responsabilização do município em caráter subsidiário.
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