“Fiquei feliz com a repercussão que o projeto teve”, diz Aluísio Mendes

SÃO LUÍS - Durante entrevista ao programa Ponto Final desta sexta-feira (13), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) disse que o sentimento é de alegria pela aprovação do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos.

“E fiquei muito feliz com a repercussão que esse projeto teve. Eu disse hoje, até em uma entrevista que eu fazia para a Globo agora, que com a minha experiência de 30 anos na Polícia Federal, como secretário de Segurança Pública, aqui quase 5 anos, nunca nada me impactou tanto durante toda essa trajetória na área de segurança quanto os crimes de pedofilia. Quem conhece esse crime por dentro não tem como não se indignar, esse é o crime mais repugnante e hediondo que a gente tem conhecimento. O crime contra crianças de 0 a 16 anos e que até os policiais especializados nessa área, eu tenho vários colegas da Polícia Federal, muitos precisam de tratamento psicológico quando se inserem nesse campo, porque são crimes que realmente aviltam a nossa sociedade e nos indignam. E eu tive essa ideia em 2020, apresentei esse projeto e fiquei muito feliz com a aprovação dele ontem [quinta-feira]”, disse Aluísio Mendes.

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo na luta contra a pedofilia ao aprovar, durante a Semana da Segurança Pública, o Projeto de Lei n.º 3976/2020, de autoria do deputado federal Aluísio Mendes. A proposta cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, disponibilizando, de forma pública, dados como nome, foto e informações qualificadas de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Com ampla maioria, o projeto foi aprovado com 267 votos favoráveis, destacando o apoio significativo dos parlamentares a essa medida essencial para a proteção da infância. 85 deputados votaram contra o projeto e 14 parlamentares optaram pela abstenção.

O texto final do Projeto de Aluísio Mendes incluiu como punição a pedófilos a previsão de castração química. A medida, que prevê a aplicação da castração química para condenados por pedofilia, com base em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que o cadastro seja organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhado aos princípios da Constituição Federal e da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, o projeto demonstra o compromisso do Brasil com a proteção integral de menores.

Com a aprovação no Plenário Ulysses Guimarães, o PL segue para análise no Senado. Caso sancionado, representará um marco na luta contra a violência sexual infantil, fortalecendo a segurança e a confiança das famílias brasileiras.

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