Pautas importantes

Regulamentação de cigarros eletrônicos e aborto serão temas do Congresso

Pauta nesta semana prevê ainda inclusão de lista de condenados por violência feminina

Rádio Mirante News FM

Atualizada em 10/06/2024 às 17h53
Pauta nesta semana prevê ainda inclusão de lista de condenados por violência feminina
Pauta nesta semana prevê ainda inclusão de lista de condenados por violência feminina (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. A anistia para dívidas de produtores rurais do rio grande do sul também pode entrar na pauta (OUÇA ÁUDIO ABAIXO).

Já os projetos que regulamentam os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil - como bingos, cassinos e jogo do bicho - podem ser votados nas comissões do Senado Federal.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode incluir na pauta a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares.

Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a Deputada Federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados. Entre os projetos, está o que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

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