Supremo Tribunal Federal
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal.
há 1 semana - em Política
No Senado
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
De iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei (PL) 429/2024 atualiza as regras de custas judiciais na Justiça Federal e no STJ e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça.
há 1 semana - em Política
Legislativo
Câmara de São Luís aprova, em 1º turno, mudança na eleição da Mesa Diretora
Segunda votação ocorrerá após dez dias, em razão do interstício obrigatório previsto no processo legislativo
há 1 semana - em Política
Primeiro turno
AO VIVO: Câmara vota projeto que redefine data de eleição da Mesa Diretora
Projeto adequa Lei Orgânica à decisão do STF que fixa prazo mínimo para eleições do segundo biênio nas casas legislativas.
há 1 semana - em Política
Terras indígenas
STF retoma julgamento sobre marco temporal indígena nesta segunda-feira
Corte analisa ações contra lei do marco temporal enquanto Senado avança com proposta para incluir regra na Constituição.
há 1 semana - em Política
Protestos
Manifestantes fazem atos contra PL da Dosimetria em São Luís; veja fotos
Manifestações defenderam a democracia e criticaram proposta que reduz penas para condenados por tentativa de golpe de Estado.
há 1 semana - em Política
Legislativo
Câmara de São Luís inicia votação sobre nova eleição da Mesa Diretora
Projeto adequa Lei Orgânica à decisão do STF que fixa prazo mínimo para eleições do segundo biênio nas casas legislativas.
há 1 semana - em Política
Política
Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL
Taliria Petrone é acompanhada por agentes desde 2020, após receber ameaças.
há 1 semana - em Política
Política
Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira (15).
há 1 semana - em Política
Legislativo
Confira principais pontos de projeto sobre regularização em faixa de fronteira
Entre outros pontos, a proposta determina procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional para a ratificação de imóveis com mais de 2,5 mil hectares.
há 1 semana - em Política
Projetos
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
O colegiado, presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), analisou ao todo 73 proposições em 2025.
há 1 semana - em Política
Educação
Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano
Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema.
há 1 semana - em Política
Política
Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Flávio Dino não aponta desvio
Mariângela Fialek foi assessora do ex-presidente Arthur Lira.
há 1 semana - em Política
Durante tratamento
Roseana recebe visita do presidente Lula e Janja Silva durante tratamento em SP
Presidente e primeira-dama estiveram com a ex-governadora, que segue em tratamento contra câncer de mama no Hospital Sírio-Libanês.
há 1 semana - em Política
Economia
Defasagem do Simples Nacional é “injustiça” com pequeno empresário, diz CACB
Entidade avalia que tabela precisa de atualização para evitar informalidade na economia.
há 1 semana - em Política
Suspensão de mandato
Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos
Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara.
há 1 semana - em Política
Legislação
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Pelo texto, os municípios com mais de 300 mil habitantes terão 12 meses para promover a adequação normativa após a entrada em vigor da futura lei.
há 1 semana - em Política
Caso Vorcaro
Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado.
há 1 semana - em Política
Tempo real
AO VIVO: Panorama analisa a movimentação de pré-candidatos no MA
Bancada do Panorama, da rádio Mirante News FM, analisa a movimentação de pré-candidatos a governador no Maranhão.
há 1 semana - em Política
Disputa jurídica
TJ suspende temporariamente lei que reajustou salário de Braide
Movimentação ocorre em meio à disputa jurídica sobre os efeitos do reajuste no teto do funcionalismo municipal.
há 1 semana - em Política