Debate

CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

A pena de homicídio, por exemplo, que hoje é de seis a vinte anos de reclusão, pode ser aumentada de 1/3 (um terço) até metade se o crime for praticado contra motoristas.

há 20 horas - em Política

Arcabouço fiscal

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal

Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões.

há 22 horas - em Política

Mesa Diretora

Mais uma vereadora eleita declara apoio a Paulo Victor na Câmara

Professora Magnólia declarou apoio a Paulo Victor durante visita ao presidente do Legislativo Municipal em sua residência.

há 23 horas - em Política

Indiciado

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

Nota diz que nunca houve plano de assassinar alguém.

há 1 dia - em Política

Condenado

Foragido do 8 de Janeiro é preso na Argentina

Joel Borges Correa tentava fugir para o Chile por meio da Cordilheira dos Andes, quando foi pego por policiais federais.

há 1 dia - em Política

Investigação

CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos

Jogador Bruno Lopes de Moura será ouvido pela CPI na próxima quarta-feira; senadores Romário e Jorge Kajuru fizeram convocação.

há 1 dia - em Política

Benefício fiscal

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras.

há 1 dia - em Política

Justiça Eleitoral

Justiça determina recontagem de votos e redução de vagas na Câmara de São João do Carú

Inicialmente 11 vereadores foram eleitos para a próxima legislatura no município, mas a Justiça Eleitoral reduziu o número de vagas para 9, com base no Censo 2022.

há 1 dia - em Política

Justiça Eleitoral

Áudios repassados por um dos interlocutores de conversa a terceiros são provas válidas

TSE acatou parecer do MPF e decidiu que áudios de aplicativos de mensagem compartilhados pelos próprios interlocutores da conversa com terceiros são provas lícitas.

há 2 dias - em Política

Combate à fome

Aumento do ICMS vai bancar programa social inédito no MA

Projeto de Lei com aumento da alíquota de ICMS no estado foi aprovado nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

há 2 dias - em Política

Lava Jato

STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef

As informações constam da Petição (Pet) 13045, em que a defesa de Youssef pedia a instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro, na condição de ex-juiz.

há 2 dias - em Política

Arquivou

TRE-MA arquiva ação contra Othelino por infidelidade partidária

Othelino saiu do PCdoB com carta de anuência do próprio partido, mas teve a sua saída questionada pelo PT e pelo PV.

há 2 dias - em Política

Diário Oficial

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual.

há 2 dias - em Política

Investigações

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

há 2 dias - em Política

Má gestão

TCE-MA identifica irregularidades em contratos de Mirador

Tribunal aplica multas a gestores por falhas em licitações

há 2 dias - em Política

AJUDA

Tarcísio defende Bolsonaro e pede apuração com responsabilidade

Governador afirma que narrativa contra ex-presidente carece de provas

há 2 dias - em Política

Recontagem

TRE mantém decisão que determinou recálculo dos votos em Buritirana

Corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten, indeferiu pedido de liminar para reformar decisão do juiz de base para recalcular os votos devido a redução no número de vereadores.

há 2 dias - em Política

VERGONHA

Maranhão tem maior número de municípios com FPM bloqueado

Estado lidera lista nacional com 12 cidades impedidas de receber recursos

há 2 dias - em Política

JUSTIFICATIVA

Roberto Costa defende projetos do Executivo e critica oposição

Deputado argumenta sobre ICMS e destaca ações para redução da pobreza

há 2 dias - em Política

Carga tributária

Aprovado novo aumento de ICMS no Maranhão

Em sessão tensa, deputados aprovam aumento de 1 ponto percentual na alíquota modal do ICMS no Maranhão.

há 3 dias - em Política