SÃO LUÍS - O relatório preliminar da interventora da Federação Maranhense de Futebol (FMF), a advogada Susan Lucena, evidencia “esvaziamento” de contas bancárias - com movimentações de mais de R$ 150 mil reais -, além de falta de transparência no Setor de Registro, departamento que tem grande movimentação financeira, principalmente em início de temporadas. Em anexos no relatório, o documento apresenta ainda má gestão patrimonial na sedes da FMF e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), através de fotos que mostram paredes com mofo, infiltração, tomadas com fiações expostas, entre outras evidências de falta de zelo com os locais.
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Em relatório preliminar, que será ampliado posteriormente, e apresentado de forma oficial em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), na sede da FMF, no Palácio dos Esportes, no Centro de São Luís. No documento, a interventora e sua equipe mostram que a antiga direção tanto da federação como do IMF se apressou em esvaziar contas bancárias nos dias que antecederam decisão da Justiça do Maranhão, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que determinou afastamento cautelar de toda a diretoria FMF), incluindo o presidente Antônio Américo, e do Instituto Maranhense de Futebol.
A decisão do juiz Douglas Douglas de Melo Martins foi divulgada no dia 04 de agosto e, segundo relatório, foram feitos diversos saques em uma agência bancária no bairro do Calhau, entre os dias 30 de julho e na data que a decisão foi publicada. Em uma conta da FMF, foram retirados R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ficando um saldo negativo de R$ 4.165,76 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Nas contas do Instituto Maranhense de Futebol, a interventora aponta ainda dois PIX, um no valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) e outro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil), ambos no dia 4 de agosto.
Falta de transparência e má gestão patrimonial
O relatório de Susan Lucena informa que a FMF possui um Setor de Registro, responsável por manter os cadastros dos atletas e clubes atualizados, além de registro e transferência de atletas, tanto profissionais quanto amador e de base, além do futebol feminino. O documento afirma que toda a movimentação financeira deste departamento vem de verbas provinientes atletas/times e cada ato tem seu custo, conforme Resolução da FMF. No entanto, por falta de acesso ao sistema, Susan Lucena e sua equipe não conseguiram mensurar as movimentações no setor.
“Dentre as informações repassadas pelo Setor de Registro, nos primeiros meses do ano, é o período de maior arrecadação, haja vista, início do ano ser um período de maior movimentação de processos de transferência de atletas, rescisões contratuais, ingresso de atletas”, diz o relatório.
A interventora já solicitou acesso junto a CBF, responsável pelo sistema nacional das federações, para ter conhecimento mais amplo dessas movimentações, tanto de documentações como de dinheiro, que era repassado via PIX para uma conta da FMF.
O relatório aponta também que essas duas entidades ocupam as salas do andar térreo no Palácio dos Esportes, compostas por 2 auditórios e 10 salas divididas entre os setores PRESIDÊNCIA, COMPETIÇÕES, REGISTRO, CEAF (Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do Maranhão), FINANCEIRO, TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) e uma copa, cozinha e sanitário.
E em anexo com fotos, o documento divulgado pela interventora apresenta paredes dessas instalações com mofo, infiltração, tomadas com fiações expostas, entre outras evidências de falta de zelo com os locais.
Entenda o caso
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Maranhão contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF). Nessa ação, o MP acusa as entidades de irregularidades na gestão, falta de transparência e possível desvio de finalidade institucional. Segundo o MP, 17 dirigentes da federação - incluindo o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente do IMF, Sílvio Arley Brito Fonseca -, foram denunciados.
Essa ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O Ministério Público afirma que essa ação tem valor de causa fixado em R$ 2 milhões. A ação pediu ainda o afastamento dos dirigentes da FMF e do IMF e que seja feita a nomeação de administradores provisórios, o que já aconteceu.
Em nota, a FMF afirmou que “recebeu com incredulidade o pedido de afastamento de sua diretoria, protocolado pelo Ministério Público do Maranhão, uma vez que sempre colaborou de forma plena com as autoridades”. A entidade disse ainda que vai esperar ser notificada para exercer seu direito de defesa.
Ainda em sua nota, o MP-MA informa que as investigações tiveram início “após o recebimento de uma representação formal apontando que a FMF teria convocado, em janeiro deste ano, assembleias para votar contas da entidade e alterar o estatuto, sem oferecer acesso público a documentos essenciais, como balanços financeiros, atas, normas eleitorais e estatuto atualizado”.
Antônio Américo se pronuncia
O presidete afastado da FMF, Antônio Américo, se pronunciou após as denúncias, usando os nomes da FMF e do IMF. Veja abaixo a nota na íntegra:
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) manifestam firme repúdio à divulgação, pela interventora judicial, de relatório preliminar e extratos bancários, antes de concluída a perícia e sem autorização para ampla publicidade.
A exposição seletiva e parcial de informações protegidas por sigilo bancário afronta a Constituição, a Lei Complementar nº 105/2001 e os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência, revelando atuação de parcialidade por parte da interventora, em desacordo com o dever de imparcialidade que deve nortear sua função. Tal conduta causa dano à imagem institucional e influencia indevidamente a opinião pública.
As entidades reafirmam seu compromisso com a transparência e já adotam medidas judiciais para responsabilizar a conduta e garantir o respeito à legalidade.
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