MARANHÃO - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está fazendo cadastro para a formação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim. Os interessados devem acessar o site da Sema (www.sema.ma.gov.br).
O prazo para cadastro no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim é até 13 de maio; e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é até 20 de maio.
Para se cadastrar basta preencher a ficha de inscrição disponível no site da Sema, selecionar o segmento desejado, preencher as informações e anexar os documentos de comprovação exigidos. O próximo passo é salvar a ficha de cadastro e imprimir o comprovante concluindo, assim, a inscrição.
Representantes do poder público (federal, estadual e municipal), da sociedade civil (organizações não-governamentais, instituições de pesquisa, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) e usuários de água (toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que faça uso dos recursos hídricos subterrâneos ou superficiais que dependam ou independam de outorga) que tenham atuação nas Bacias dos Rios Munim e Mearim podem se cadastrar.
Cada Comitê de Bacia Hidrográfica será composto por 100 representantes dos três segmentos sendo 40 do poder público, 20 da sociedade civil e 40 de usuários de água. Serão 50 titulares e 50 suplentes. A divulgação dos habilitados para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim será anunciada no dia 20 de maio e o processo eleitoral no período de 09 a 11 de junho.
Já a divulgação dos habilitados para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim está marcada para o dia 27 de maio e o processo eleitoral será realizado no período de 18 a 21 de junho. As listas de habilitados para os dois comitês serão divulgadas no site da Sema.
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