Comarca de Penalva está com inscrições abertas para casamento comunitário

SÃO LUÍS - A comarca de Penalva, localizada a 258 quilômetros de São Luis, está com inscrições abertas para um casamento comunitário. A cerimônia está marcada para acontecer no dia 13 de novembro, e o período de inscrições se encerra no dia 27 de setembro. Segundo a Portaria editada pela magistrada, o casamento comunitário será realizado no horário das 18, no Grêmio Cultural e Recreativo Penalvense. As inscrições tiveram início no dia 29 de julho.

Segundo a Portaria assinada pela juíza Elaile Silva, titular da comarca, para participar da cerimônia, os interessados deverão apresentar no cartório a seguinte documentação: se solteiro, certidão de nascimento original; se divorciado, (certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo, cópia da certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido, devidamente autenticadas.

Se maior de 16 anos e menor de 18, somente com autorização dos pais ou de seus representantes, que deverão comparecer juntamente com o casal munido de documentos. Se menor de 16, nas hipóteses legais e através de autorização judicial.

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A juíza esclarece que, para fazer a inscrição, os noivos devem apresentar original certidão de nascimento de cada um. Se o referido documento estiver ilegível, recomenda-se tirar uma segunda via.

Ainda segundo a magistrada, a realização do casamento comunitário em Penalva obedece ao Provimento 10, de 2013, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o procedimento de realização do Projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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