Flávio Dino recua e nega mais restrições a bares e restaurantes, por ora

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou ontem, nas redes sociais, mais um recuo da gestão estadual em relação às medidas de combate à segunda onda do novo coronavírus no estado.

Segundo o comunista, pelo menos por ora, não há intenção do Executivo de endurecer medidas sanitárias para o setor de bares e restaurantes.

“Não há, até o presente momento, previsão de mudança de decretos ou protocolos relativos a atividades econômicas no Maranhão. Qualquer mudança, se e quando for imprescindível, será progressiva e antecedida de diálogo”, destacou o governador.

A informação de Dino contradiz entrevista concedida na noite de quarta-feira, 27, pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo. À TV Mirante, no JMTV 2, o titular da Seinc havia confirmado que a ideia era elaborar um novo documento, com maiores restrições a bares e restaurantes, e encaminhá-lo ao Ministério Público.

“Vamos voltar a debater com bares e restaurantes, vamos consolidar um novo documento, se assim houver propostas novas, e vamos enviar para o Ministério Público, seguindo a orientação do Ministério Público, para que haja um endurecimento. É necessário nesse momento - que nós não temos, em âmbito nacional, por parte do governo federal, um plano efetivo de vacinação para os próximos meses - que nós mantenhamos essas restrições”, destacou.

Segundo recuo

Este é o segundo recuo do Governo do Maranhão, em uma semana, em temas relacionados ao controle da pandemia de Covid-19.

Em entrevista coletiva na segunda-feira, 25, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia anunciado a proibição de celebração de casamentos, aniversários, batizados ou qualquer outro evento que pudesse provocar a aglomeração de pessoas, no âmbito público ou privado, durante um período de 14 dias.

A decisão alcançaria todos os municípios do estado, independentemente das decisões individuais dos prefeitos.

Houve forte reação de setores da sociedade e de empresários. Menos de seis horas após o anúncio, Carlos Lula utilizou o seu perfil em rede social para suspender a medida. Ele admitiu ter recebido manifestação do segmento de eventos e afirmou que ao longo da semana discutiria o tema junto ao Ministério Público e os “envolvidos”.

Mais

Coerência

O deputado estadual César Pires (PV), em entrevista a O Estado, cobrou coerência e cautela do Governo em medidas que dizem respeito à pandemia do Covid-19. Ele também citou a penalização ao pequeno empresário no período de forte crise econômica e financeira. “É preciso se compreender que, embora se tenha determinadas ações e eu aceito todas como preventivas para evitar a proliferação pandêmica, por outro lado, nós não podemos sacrificar o povo. Recentemente nós vimos estudos que mostram que o pequeno empresário e o assalariado não recupera o seu status do ano de 2019 na próxima década. Ou seja, ele não consegue recuperar por conta de medidas como essa que o governador tomou”, disse.

SES quer providências para evitar aglomerações em SL

O Governo do Maranhão tem-se equilibrado entre a pressão do Ministério Público por mais restrições ao setor de bares e restaurantes, e o lobby de empresários para que não haja endurecimento de medidas.

Na quarta-feira, 27, a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) conduziu reunião com representantes do Executivo estadual, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), de empresários, de representantes de bares e restaurantes, e de profissionais de eventos e de cerimonial. O objetivo foi debater novas medidas contra aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

“A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com participação do Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

Também ficou acertado que o Poder Executivo estadual vai intensificar a fiscalização, junto com o Ministério Público, para coibir eventos irregulares em todo o Maranhão. O novo ato normativo deve ser expedido até o dia 1º de fevereiro pelo Governo do Maranhão. “Nós iremos reavaliar os protocolos existentes hoje para o funcionamento de determinados segmentos e vamos agir com muito zelo para garantir a vida e a economia do nosso estado”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

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