Maranhão possui seis empregadores na "lista suja" do trabalho escravo

SÃO LUÍS- Seis empregadores maranhenses integram a mais nova “lista suja” do trabalho escravo, divulgada neste mês de outubro pelo Ministério da Economia. A lista é uma espécie de cadastro de empregadores que foram flagrados na exploração de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. A relação completa possui 113 nomes de empregadores de todo o país.

Dos seis maranhenses presentes na listagem, quatro foram incluídos em 2019 e dois foram integrados à relação em 2020. Juntos, estes seis empregadores submeteram 50 trabalhadores a situações degradantes. As operações de resgate ocorreram nos anos de 2016, 2018 e 2019.

Quatro resgates ocorreram em fazendas localizadas em Santa Luzia, Fortaleza dos Nogueiras, Açailândia e Governador Edison Lobão. Os outros dois resgates foram realizados em carnaubais nas cidades de São Bernardo e Caxias.

Combate ao trabalho escravo

Um dos responsáveis pelo combate ao trabalho análogo ao de escravo é o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Segundo levantamento divulgado pelo órgão ministerial, atualmente existem 103 procedimentos ativos para investigar denúncias de trabalho escravo no MPT-MA. O órgão já ajuizou 67 ações civis públicas na justiça trabalhista e firmou 127 termos de ajuste de conduta (TAC), dentro dessa temática.

Desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A sanção consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.

Em 2017, o MPT-MA e o governo do estado assinaram um acordo para a implementação do programa estadual de enfrentamento ao trabalho escravo. O documento prevê uma série de políticas públicas a serem fomentadas pela gestão estadual a fim de evitar que este ciclo de exploração se perpetue.

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O que é trabalho escravo?

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão possui quatro características: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.

Lista suja

A “lista suja” é uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. A permanência no cadastro dura dois anos. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos e há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista.

Veja os seis empregadores do Maranhão presentes na “lista suja” de 2020:

Richard Tavares Lima (Fazenda Thamia, no povoado Esperantina, Santa Luzia);
A.B. De Oliveira Agronegócios EPP (Fazenda Macapá, estrada para cachoeira do Macapá, Fortaleza dos Nogueiras);
Antônio Souza Da Costa (Carnaubal e alojamento localizados nos povoados Madeira Cortada e Corisco, São Bernardo);
Ezir de Sousa Leite (Fazenda Vale do Rio Azul, Estrada da Sunil, Km 60, Açailândia);
Raimundo de Oliveira Nogueira (Carnaubal no Povoado Bom Princípio, Caxias);
Valter Laguna Ferrari (Fazenda VL, Estrada da Gameleira, Governador Edison Lobão).

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