SÃO LUÍS - O Governo do Maranhão publicou ontem edital de licitação para a construção de 22 novas cabines para visitas íntimas em presídios do estado. O investimento global previsto é de R$ 1.677.479,84. A informação foi publicada pelo site O Antagonista.
A concorrência pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pelos serviços começará em 21 de setembro. A vencedora terá dois meses para erguer as 22 cabines de alvenaria e telas de aço, cada um com 25 metros quadrados, em 11 presídios nas cidades de São Luís, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Caxias, Cururupu, Codó, Pinheiro e Imperatriz.
“O Estado do Maranhão está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual. Com as modificações propostas no espaço físico deste estabelecimento penal, a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”, destaca o Governo em justificativa, no edital.
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Visitas - No início do mês de agosto detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e das demais unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís voltaram a receber visitas após o período de suspensão causada pela pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) foi quem divulgou a informação nas redes sociais oficiais do órgão. Para a retomada das visitas, que naquela ocasião, estavam permitidas a cada 15 dias, foram adotadas algumas medidas preventivas, como uso de máscaras, distanciamento mínimo de 2 metros entre detento e visitante e proibição de contato físico nos encontros, o que pressupõe a manutenção da suspensão das visitas íntimas.
Crianças e pessoas que fazem parte dos grupos de risco foram proibidos de ter acesso às unidades prisionais. A Seap informou, ainda, que as visitas virtuais continuariam.
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