Empresa de alvo da PF também tem contratos na Educação

Recém-contratada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), por dispensa de licitação, para assumir os serviços de limpeza, higienização e conservação do Hospital de Campanha de Açailândia, a Globaltech Brasil também mantém contratos diretamente com o Governo do Maranhão.

Dados do Portal da Transparência estadual apontam que, em 2020, a empresa já recebeu mais de R$ 2,4 milhões - dos R$ 3,6 milhões que já tem empenhados para receber - por serviços prestados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz). Os valores somam-se aos R$ 575 mil que deverão ser pagos pelos serviços à Emserh.

Conforme revelou O Estado na semana passada, a Globaltech pertence a um dos alvos da Polícia Federal na Operação “Cobiça Fatal” – desencadeada no início de junho para combater o desvio de recursos destinados ao controle da doença. Trata-se de Marilson Raposo, empresário alvo de quebra de sigilos bancário e fiscal, de mandado de busca e apreensão, e de quebra de sigilo de email e bloqueio de dois veículos no bojo da operação federal.

Segundo relatório da PF, por meio de outra empresa, a Global Diagnósticos, ele teria integrado um “consórcio” de firmas que fraudou licitações para superfaturar contratos de insumos e suprimentos contra a Covid-19 em São Luís, Matinha e Timbiras, além de pelo menos outros quatro municípios, ainda sob investigação.

Ainda de acordo com a PF, entre os sócios da Global Diagnósticos estava Sormane Silva, apontado na “Cobiça Fatal” como operador da Precision Diagnósticos, outra empresa do suposto “consórcio”. Para os investigadores, a Precision foi criada para substituir a Global Diagnósticos nos novos procedimentos licitatórios. A Global, então, teve seu processo de extinção aberto no dia 15 de abril, data da assinatura de contrato da Precision com a Prefeitura de Timbiras.

Preços

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No caso do Hospital de Campanha de Açailândia, segundo o que revelou O Estado na reportagem de uma semana atrás, além de a contratação haver ocorrido por dispensa de licitação, há outra possível semelhança com o caso da Operação “Cobiça Fatal”: a formação de preços que embasaram o contrato.

Para formalizar um “Mapa de Apuração”, a Emserh usou como referência preços ofertados por empresas nos contratos dos hospitais de Lago da Pedra, Grajaú e Chapadinha.

Ocorre que, pelo menos nos casos de Lago da Pedra e Grajaú, parte dos preços colhidos como referência foram fornecidos por outra empresa do próprio de Marilson Raposo, a Globalserv.

A O Estado a Emserh informou, por meio de nota, que todos os processos de contratação de serviços e fornecedores relacionados à pandemia atendem à Lei Federal 13979/2020 e que, no caso de uma pandemia, e da situação de “notório risco a milhares de pessoas, a contratação célere é um dever dos gestores públicos, para preservar vidas humanas”. O órgão negou qualquer irregularidade.

O órgão alega, ainda, que solicitou propostas de outra empresa, mas recebeu “posição negativa”. “Tal contratação emergencial usou como parâmetros legais a pesquisa de mercado e mapas de apuração de processos semelhantes (mesmo objeto), no qual constavam preços de empresas distintas. Portanto, a medida foi transparente e desenvolvida conforme legislação”, destacou. A Globaltech não havia se manifestado até o fechamento desta edição. l

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