80% das proposições da bancada em 2020 são relativas à Covid-19

Levantamento de O Estado com base em informações publicadas pela Câmara dos Deputados aponta que 80% das proposições elaboradas pela bancada maranhense no Congresso Nacional este ano são relativas ou tem como base a proteção e aplicação de medidas contra o coronavírus. Dos 198 projetos de lei apresentados por deputados federais e senadores do estado, 161 estão ligados à Covid-19.

As propostas variam desde a inclusão do Estado no grupo de territórios que recebam maiores investimentos para a estruturação da saúde à proteção de grupos considerados vulneráveis. No caso da Câmara, por exemplo, 75% dos PLs (projetos de lei) relacionados à Covid-19 em 2020 estão concentrados em cinco deputados: Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT), Pastor Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A Câmara conseguiu, com estes dados, melhorar a sua produtividade quanto à elaboração de propostas. Em apenas seis meses, os deputados atingiram 70% do saldo total de proposições feitas durante todo o ano passado.

No Senado Federal, a cada 10 projetos apresentados em 2020, 8 continham termos ligados ao coronavírus. O pedetista Weverton Rocha lidera a estatística entre os parlamentares da Casa que representam o Maranhão, com 14 propostas. Em seguida, vem o senador Roberto Rocha (PSDB), com 9 sugestões. Por fim, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), com 7 propostas.

A maior parte das propostas dos parlamentares são de coautoria, ou seja, de apresentação conjunta com partidos ou outros deputados e senadores. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 2160, deste ano, incluso no Projeto de Lei nº1142 do mesmo ano. A proposta, de coautoria do deputado federal Bira do Pindaré, dispõe sobre medidas “urgentíssimas” de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus.

A matéria foi apreciada em plenário no fim de abril e, em seguida, remetida para as comissões permanentes. Outra matéria de repercussão e relacionada à bancada maranhense foi o PL nº1562, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes com incluso do substitutivo do deputado Gil Cutrim. De acordo com o texto, a população brasileira seria obrigada a usar máscaras em todo o país, em locais de uso coletivo. A proposta foi aprovada no dia 19 de maio deste ano.

Outra proposta

O deputado federal Edilázio Júnior (SD) apresentou, em abril deste ano, o Projeto de Lei nº1726 que estabelece a possibilidade de realização de convênio entre a União, Estados e Distrito Federal, além dos municípios, para a cessão de servidores. Segundo o autor da proposta, a cessão mais célere de funcionários favorecerá locais do país onde a pandemia exija maior presença de profissionais.

No dia 15 de abril, foi apresentado requerimento de urgência pelo deputado Artur Lira (PP/AL). Até o momento, o texto aguarda apreciação.

Ausências

Enquanto parlamentares demonstraram altivez na elaboração de sugestões para o combate à doença no estado, outros priorizaram temas diversos. Foi o caso do deputado federal Aluisio Mendes (PSC). Ele não apresentou nenhuma proposta relativa ao coronavírus, no entanto, encaminhou outros dois projetos de lei, sendo um deles (PL nº2750) que ofertaria licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares.

Outros deputados, como Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Josimar Maranhãozinho (PL) estavam afastados este ano das funções na Câmara Federal. Enquanto o comunista dedicava-se até o mês passado à titularidade na Secretaria de Cidades do Governo do Estado, Josimar pediu licença em vigência desde fevereiro deste ano.

Fufuca entre os mais ausentes nas votações

O deputado federal André Fufuca (PP) que, com base em levantamento da Câmara dos Deputados, apresentou em 2020 dois projetos relativos à Covid-19 está entre os mais ausentes nas votações nominais e remotas da Casa. É o que aponta levantamento feito pelo portal G1.

De acordo com a pesquisa, o parlamentar maranhense está entre os 10 mais ausentes. Das 64 votações até maio deste ano, Fufuca se ausentou em 38. Ao portal, o deputado disse que as ausências são justificadas por problemas de saúde. Ele estava com suspeita de Covid-19.

O G1 também apontou os parlamentares mais presentes. Na lista, não consta nenhum representante maranhense. L

Mais

LISTA DEPUTADOS FEDERAIS

PLs 2019 2020 (Covid-19)

Bira do Pindaré (PSB) 15 32 (5 próprios e 27 conjuntos)

Zé Carlos (PT) 4 30 (todos conjuntos)

Gildenemyr (PL) 11 12

Pedro Lucas Fernandes (PTB) 24 12

Hildo Rocha (MDB) 9 12

Marreca Filho (Patri) 41 9

Gil Cutrim (PDT) 11 5

Gastão Vieira (Pros) 7 4

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Márcio Jerry (PCdoB) 9 3

(todos conjuntos)

Cléber Verde (Republicanos) 13 3

Eduardo Braide (Podemos) 9 3 (sendo 2 conjuntos)

André Fufuca (PP) 3 2

Juscelino Filho (DEM) 4 2

Rubens Pereira Júnior

(PCdoB) 8 Licença

Edilázio Júnior (SD) 2 1

João Marcelo (MDB) 0 1

Josimar Maranhãozinho

(PL) 0 Licença

Aluísio Mendes (PSC) 13 0

Júnior Lourenço (PL) 0 0

Paulo Marinho (PL) - 0

PLs 2019 – 183 (jan a dez)

PLs 2020 – 161 (jan a jun) – Considerando temas relacionados ou não à Covid-19

PLs 2020 somente Covid-19 – 131

Fonte: Câmara dos Deputados

LISTA SENADORES

PLs 2019 2020 (Covid-19)

Eliziane Gama (Cidadania) 21 7

Roberto Rocha (PSDB) 13 9

Weverton Rocha (PDT) 36 14

PLs 2019 – 70 (jan a dez)

PLs 2020 – 37 (jan a jun) - Considerando temas relacionados ou não à Covid-19

PLs 2020 somente Covid-19 – 30

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