Celebrações de casamento voltam a ser realizadas no Fórum de São Luís

São Luís - As celebrações presenciais de casamento civil, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), que estavam suspensas desde o último mês de março, em virtude da pandemia da Covid-19, foram retomadas. Para realização das cerimônias, são observadas todas as medidas de prevenção à contaminação e à disseminação viral, seguindo as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Os matrimônios são realizados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Na semana passada, antes das celebrações presenciais voltarem a ocorrer, a diretora do Fórum, juíza Andrea Perlmutter Lago, se reuniu com os fotógrafos autônomos, que cobrem as cerimônias no local, para explicar as medidas adotadas durante os casamentos e repassar as orientações sanitárias. Também participou da reunião o coordenador administrativo do Fórum, Carlos Izoni de Carvalho, que passa a acompanhar o cumprimento das normas sanitárias nos dias de casamentos.

Para evitar aglomerações, é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os nubentes, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara. São realizadas, no máximo, oito cerimônias por dia, de segunda a sexta-feira. Devido ao grande número de fotógrafos que fazem a cobertura dessas celebrações, ficou acertado com esses profissionais que apenas seis devem comparecer ao Fórum nos dias de casamentos, sendo a escolha dos nomes feita pelos próprios fotógrafos.

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As uniões civis são celebradas por juízes de paz, nomeados pelos magistrados das varas da Família. Durante esse período de pandemia, quatro cartórios farão, cada um, seis casamentos por semana, sendo o Cartório da 1ª Zona às sextas-feiras à tarde, o Cartório da 2ª Zona às terças-feiras à tarde, da 4ª Zona sempre às sextas-feiras à tarde; e da 5ª Zona às sextas-feiras pela manhã. Já o Cartório da 3ª Zona realizará oito casamentos às quintas-feiras à tarde.

Videoconferência – a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão publicou o Provimento Nº 23/2020 que autoriza, enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a realização de casamentos também por videoconferência. Os matrimônios poderão ser celebrados por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e WhatsApp ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Procedimentos – para oficializar o matrimônio os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, apresentando documento pessoal e oficial com foto; comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia a ser realizada no Fórum; além de realizar o pagamento das taxas no cartório.

É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

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