Deputados aprovam reajuste para professores do Maranhão

Maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, ontem, a proposta do Poder Executivo que prevê reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino. Pelo projeto provado, docentes que trabalham 40 horas semanais passaram a ter o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 2.886,24. A sessão de votação na Casa foi acompanhada pela categoria que gritou palavras de ordem contra o governo e contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

A votação na Assembleia aconteceu em regime de urgência como ocorre de costume com as propostas que vem do Palácio dos Leões. O projeto de lei 02/2020 chegou à Casa na terça-feira, 4. Não chegou a ser votada porque o deputado estadual César Pires (PV) pediu vistas. Ontem, entrou na pauta de votação e foi aprovado sem qualquer dificuldade.

Pela proposta – que concedeu reajuste de 5% a 17,5% - os professores com carga horária de 40 horas semanais passarão a receber o piso salarial do magistério estabelecido pelo MEC ainda em janeiro. Ao contrário do que divulga o governo estadual, o salário não será de mais de R$ 6 mil para a categoria.

O valor considerado pelos deputados governistas como piso salarial no Maranhão, na verdade, de acordo com os deputados de oposição, são referentes ao piso salarial de R$ 2.886,254 mais a Gratificação pela Atividade do Magistério (GAM) R$ 3.472,72.

“Contestamos a proposta do governo do Maranhão pela propaganda enganosa que está sendo feita. Este valor de R$ 6 mil não é o piso do professor no estado além disto alcança somente 7% da categoria”, disse César Pires.

Mais críticas
Durante o encaminhamento da votação, os deputados César Pires, Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) ocuparam a tribuna e criticaram a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino. Wellington do Curso condenou a matéria. “Este projeto é O tucano disse ainda que teve que votar contra o projeto, porque o reajuste não contempla todos os professores.

Os deputados César Pires e Adriano Sarney também criticaram a proposta do governo e defenderam, na tribuna, a concessão de um reajuste de 17% para todas as classes, preservando a mesma estrutura de reajuste da Medida Provisória 272/2018. Os parlamentares argumentaram que a Medida Provisória 272/2018 previa uma regra para os aumentos e os reajustes dos professores.

“Na época, votamos e aprovamos e, hoje, não estamos cumprindo o que essa medida provisória estabeleceu. Que incoerência é essa que, em 2018, aprovamos uma lei enviada pelo Executivo e agora estamos aprovando outra lei, contrariando o que aprovamos há dois anos?”, questionou Adriano Sarney.

Mais

Emenda

Antes da votação do projeto, o Plenário rejeitou a Emenda 001, de autoria dos deputados César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que tinha como objetivo conceder o reajuste linear de 17,49% para toda a categoria, mas foi rejeitada durante sessão plenária pelos deputados da base governista que votaram contra. “Apenas 23% dos professores vão receber o reajuste de 17,49%, mas a maioria irá receber um reajuste de 5%, o que não satisfaz a categoria”. disse Adriano Sarney.

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