Perigo: casas ainda são construídas em área com risco de deslizamento

Com a chegada do período chuvoso, as áreas propícias a deslizamentos ficam mais vulneráveis. No bairro Salinas do Sacavém, no polo Coroadinho, em São Luís, o terreno íngreme pode desmoronar a qualquer momento. Apesar dos riscos, pessoas estão construindo casas embaixo desses locais, onde as voçorocas, como são conhecidas geograficamente, estão passando por um processo erosivo. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís já emitiu uma determinação para que obras emergenciais sejam realizadas naquele trecho de risco.

Conforme verificou O Estado na Salinas do Sacavém, as voçorocas - fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão, causados pela chuva e intempéries - estão em desgaste. Em duas vias da localidade, Avenida 3 e Rua 9, a situação está mais grave, com evidente risco de deslizamento. O terreno está repleto de sulcos, cuja umidade pode levar ao desmoronamento do solo, que não contém vegetação.

De acordo com a moradora Glória Lima, de 35 anos, que reside no local há duas décadas, um fator que agrava a situação é o acúmulo de lixo na parte de baixo das voçorocas. “Eles sempre aparecem à noite. Aí, aproveitam e jogam tudo o que não presta aqui, nesse buraco. Eles aproveitam depois das 23h, porque já não tem ninguém nas ruas. Quando a gente vai olhar de manhã, é muita sujeira”, comentou a professora de reforço.

Para a moradora, a tendência é piorar, pois o período chuvoso começou. Na encosta íngreme, o solo contém diversas fendas. O terreno, em alguns trechos, adquiriu uma tonalidade vermelha escura, devido à penetração da água da chuva. Porcos foram flagrados procurando resto de comida no lixo que é jogado na área.

Casas construídas
O risco de um deslizamento parece não inibir várias pessoas, que estão erguendo casas embaixo das encostas. Pelo menos três imóveis foram vistos por O Estado no local. Todos estão ainda em construção. Um está sendo levantado ao lado de um ponto crítico, onde há acúmulo de lixo, com acesso livre para porcos, cães, ratos e outros animais, que rasgam os sacos para saciarem a fome.

O morador Raimundo Nonato, de 67 anos, conhecido na comunidade como “Coquinho”, reside em cima da área de risco. Do alto, ele observa as casas sendo construídas. Na estação chuvosa do ano passado, uma parte do terreno do quintal da residência dele, que fica na Rua 9, desabou. Na tentativa de evitar que seu imóvel fosse levado por um deslizamento, o idoso construiu uma espécie de “murro de arrimo”.

‘Seu’ Raimundo já está com vários pneus prontos para serem colocados nesse “muro de arrimo”, que é uma estrutura volumétrica formada por blocos destinadas a estabilizar encostas em edificações nas áreas urbanas, pontes, estradas ou ruas. “Eu fiz o alicerce aqui, para evitar mais prejuízos. A água vem do lado e vem descendo. Aí, o solo fica encharcado”, expressou o morador.

Monitoramento intensivo
A Prefeitura de São Luís se manifestou sobre a situação na Salinas do Sacavém. Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Superintendência da Defesa Civil, informou que realiza o monitoramento permanente nas áreas de risco da capital maranhense. E que eventuais deslizamentos podem ocorrer devido ao acumulado na elevação dos níveis pluviométricos, ou seja, por causa das chuvas.

“A Semusc ressalta que, por esse motivo, o monitoramento é intensificado no período chuvoso, havendo inclusive a possibilidade de interdição das residências em risco. A Secretaria comunica que vai encaminhar uma equipe da Defesa Civil para verificar a situação das ruas, residências e encostas citadas, e adotará as medidas necessárias”, frisou o órgão da Prefeitura de São Luís.

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Determinação judicial
No fim do segundo semestre de 2019, após pedido de concessão de tutela de urgência, da Defensoria Pública do Estado (DPE), a Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que obras emergenciais fossem realizadas no Sacavém e áreas adjacentes, em São Luís, dentro das áreas de risco. São trechos expostos a deslizamentos de terras e outros problemas, que se agravam sempre nos períodos chuvosos.

A Ação Civil Pública foi divulgada no dia 20 de dezembro, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, após assinatura do juiz Douglas de Melo Martins. Na decisão liminar, o magistrado frisou que o objetivo da execução das obras emergenciais é assegurar a segurança das habitações nas áreas atingidas no Sacavém, sobretudo na Rua São Luís, e em outros locais, como Túnel do Sacavém e Salinas do Sacavém. Essa intervenção deverá abranger a contenção das encostas, estabilizações e serviços de drenagem.

O juiz também determinou a realização de reforços estruturais e limpeza dos córregos de drenagem de águas pluviais.

Fundamento para decisão
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para a concessão da tutela de urgência, levou em consideração um relatório da Superintendência de Defesa Civil do Maranhão, que vistoriou as áreas de risco do Polo Coroadinho. O órgão, do Corpo de Bombeiros do Militar, verificou alguns problemas, como o deslizamento de terra. Esse fenômeno natural se intensifica com a ocorrência de chuvas intensas e prolongadas, pois o terreno fica vulnerável.

A Defesa Civil também detectou a falta de drenagem superficial e manutenção das vias para o escoamento adequado da água das chuvas. A equipe observou infiltrações no solo, o que causa instabilidade nas encostas. Consequentemente, as erosões se tornam frequentes. “Observou-se que parte da estrutura e da fundação na qual não foi possível constar a composição e tipologia construtiva, devido ao risco de acesso ao local, encontra-se em balanço, decorrente da erosão”, diz o documento da Vara de Interesses Difusos.

A partir do que foi observado nas áreas de risco, a Coordenação Técnica da Defesa Civil recomendou o escoramento adequado e posterior demolição da estrutura, para prevenir o colapso. Caso isso não seja realizado, as pessoas que habitam essas regiões correm riscos de vida devido aos transtornos que afetarão os moradores.

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