Contingente da Força Nacional já em atividade em terra indígena

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já está em atividade na Terra Indígena Cana Brava, em Jenipapo dos Vieiras, realizando rondas. No total, são 20 agentes, que chegaram em seis viaturas. Além dos patrulhamentos no território dos índios, o contingente também percorrerá a BR-226, em um trabalho conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esse reforço encaminhado à região após a morte de dois caciques.

O comboio da FNSP chegou no fim da tarde de quarta-feira, 11. Os agentes vieram de Brasília, no Distrito Federal (DF), em atendimento a uma portaria do MJSP, assinada pelo ministro Sérgio Moro. Antes do início dos patrulhamentos, a equipe participou de uma cerimônia militar. Em seguida, foi apresentada às lideranças indígenas da região e fizeram uma reunião com os índios para explicarem a função da Força Nacional na Cana Brava.

Os agentes da Força Nacional permanecerão na Terra Indígena durante 90 dias. O prazo será encerrado no dia 8 de março de 2020, mas pode ser prorrogado, dependendo de solicitação das autoridades competentes. As rondas serão feitas pela manhã, à tarde e à noite. O objetivo é evitar novos ataques aos indígenas, que relatam ameaças de madeireiros. O clima na região continua tenso por conta do assassinato dos dois caciques, que continua sob investigação da Polícia Federal (PF). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também está no local.

Na Terra Indígena Cana Brava, os servidores da Força Nacional ficarão alojados em uma escola localizada dentro do território e no quartel da Polícia Militar de Barra de Corda.

Reforço da PRF

Após a morte dos índios, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF) enviou quatro equipes ao local, para reforçar o patrulhamento na BR-226, que corta a Terra Indígena Cana Brava. Mas, periodicamente, a instituição desloca inspetores à região, uma vez que a Unidade Operacional (UOP) ainda está sendo construída. O prédio ficará em um trecho da rodovia federal, na cidade de Barra do Corda.

“As paredes já estão sendo levantadas. A colocação do teto já começou. A previsão de entrega é no próximo ano”, disse Antônio Noberto, chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (Nucom/PRF).

Investigação

A PF assumiu a investigação do caso após receber um relatório da Polícia Civil, que fez os primeiros levantamentos no local do atentado. O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias. Os índios foram mortos, segundo apuração, quando estavam às margens da BR-226, logo depois de saírem da Aldeia Coquinho, onde lideranças indígenas participaram de uma reunião com representantes da Eletronorte, por volta das 12h30.

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O grupo tratou da compensação aos índios pela passagem do linhão de energia elétrica dentro dos territórios indígenas. Firmino Silvino Guajajara morreu no local. Já Raimundo Bernice Guajajara morreu ao chegar à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jenipapo dos Vieiras. Outros dois índios foram atingidos pelos disparos e continuam internados.

O índio Nico Alfredo Guajajara, uma das vítimas do atentado ocorrido no sábado, 7, em Jenipapo dos Vieiras/MA, às margens da BR-226, continua internado no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra/MA. Nesse ataque dois caciques morreram e outro indígena saiu ferido, atingidos a tiros. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o indígena foi submetido a uma cirurgia de retirada de controle de dreno. O contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está na região fazendo patrulhas na localidade.

Cirurgia

A SES disse que Nico Guajajara passou por uma cirurgia na terça-feira, 10. e que o paciente se encontra estável hemodinamicamente, sem previsão de alta. “O indígena foi internado no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra no dia em 7, tendo sido submetido a uma laparotomia exploratória e corrigidas lesões na bexiga e intestino”, informou o órgão do Governo do Estado, em nota.

Sobre o outro índio ferido nesse atentado, Neucy Cabral Ribeiro Guajajara, a Secretaria de Saúde disse que ele foi encaminhado no domingo, 8, ao Hospital Municipal Acrísio Figueira, em Barra do Corda. “A unidade municipal é responsável pela emissão de boletim médico do paciente”, frisou a SES.

Terra Indígena

A Terra Indígena Cana Brava possui mais de 137 mil hectares de extensão. No local vivem cerca de 4.500 índios Guajajaras, que falam a língua tupi-guarani. Esse povo é um dos mais numerosos do Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental, uma organização sem fins lucrativos dedicada à proteção do meio ambiente e aos povos tradicionais.

Segundo a Funai, os guajajaras estão presentes nas cidades maranhenses de Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e Grajaú. Dentre as modalidades de terras indígenas, esse povo está classificado como tradicionalmente ocupada, que são aquelas de que trata o artigo 231 da Constituição Federal (CF) de 1988. Isso significa que é um direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

As outras modalidades de terras indígenas são reservas indígenas, terras dominiais e interditadas, de acordo com a Funai.

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