STF homologa criação de barreira sanitária na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão

SÃO LUÍS - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo Governo Federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. Uma das reservas incluídas no plano é a Arariboia, localizada no sudoeste do Maranhão, onde vivem os povos Guajajara e Aw-a-Guajá.

O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), em que se apontou omissão do Governo Federal no combate à Covid-19 entre os indígenas.

Em julho, o ministro determinou a adoção de uma série de medidas, entre elas a apresentação do plano, e estabeleceu que todas as conversas fossem realizadas com a participação das lideranças indígenas.

Urgência

Barroso, que já havia pedido ajustes ao plano do governo, apontou a necessidade de novos aprimoramentos, mas considerou que eles devem ser feitos com o programa já em andamento em razão da urgência do tema.

“Não seria de se esperar que, num quadro assim complexo – no qual se somam desacertos históricos que vêm de muito longe com a crise humanitária da pandemia da Covid-19 – se pudesse, em poucas semanas, ter a solução ideal ou completa”, afirmou. “Ainda assim, já se têm avanços relevantes e, apesar das divergências inevitáveis, é preciso louvar o empenho de todos os envolvidos em construir uma solução conjunta. Trata-se de um trabalho ainda em curso, com diversas etapas, que deverá continuar a contar com a boa-fé e a boa-vontade de todas as partes, com diálogo e atitudes positivas, como tem sido até aqui”.

Terras prioritárias

O ministro determinou que sejam consideradas para implantação imediata das barreiras as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, no Maranhão, em razão da maior vulnerabilidade desses povos e da situação de contágio no entorno. Esses locais devem ser considerados, conforme a decisão, como “prioridade 1”, a ser implementada ainda em setembro.

Barroso estabeleceu ainda que as terras apontadas como “prioridade 2” devem passar a ter barreiras a partir de outubro - pelo plano do governo, o prazo seria dezembro. Ele destacou que não pode ser ignorada a falta de recursos e pessoal enfrentados pela União, mas ressaltou que o trabalho deve ser feito dentro das possibilidades e com apoio das comunidades.

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Sala de Situação

O ministro também estipulou que volte a funcionar, de forma constante, a Sala de Situação Nacional, que reúne integrantes do governo, representantes dos Povos Indígenas, a Procuradoria Geral da República, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça.

Mortes

Os gráficos que medem o avanço da Covid-19 entre os povos indígena ascendem em todo país. Até 7 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) havia registrado a contaminação de 23 mil indígenas de 148 povos. Ao todo, 645 indígenas perderam a batalha para a doença no Brasil – numa contagem subnotificada, devido à falta de testes. No Maranhão, haviam sido registrados,até 7 de julho, 27 mortes de indígenas causadas pelo novo coronavírus. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que aponta falta de testes e UTIs nas proximidades das aldeias como causa da morte dos índios.19:28 01/09/2020.

De acordo com Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi Regional Maranhão, o novo coronavírus já se alastrou por sete terras indígenas.

Entre os óbitos estão Rosilda Guajajara e Sansão Guajajara. Ele foi uma grande liderança da terra indígena Arariboia, que fica na região do Zutiua, município de Arame. Além da Arariboia, a Covid-19 causou mortes em outras cinco regiões: Pindaré. Krikati. Auto Turiacu, Cana Brava e Bacurizinho.

Saiba mais

Invasores

Lideranças indígenas denunciam que os invasores e violadores dos direitos dos povos não fazem home office. Além da violência, agora levam o vírus da morte. Enquanto isso, o Governo Federal não apresenta medidas de combate à pandemia nos territórios. As insatisfações vão desde falta de atendimento nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, de materiais de higiene à ausência de kits para testes nas aldeias e casas de apoio.

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