Decreto de líder palestino censura redes sociais na Cisjordânia

CISJORDÂNIA - O presidente palestino, Mahmoud Abbas, restringiu as redes sociais e sites de notícias na Cisjordânia com um decreto denunciado por críticos como tentativa do governo de "encarcerar qualquer acusado de prejudicar a unidade nacional".

Ativistas de direitos humanos afirmam que o decreto, emitido sem debate público, é uma das medidas mais significativas tomada pelo governo Abbas para restringir a liberdade de expressão nos enclaves palestinos autônomos da Cisjordânia.

De acordo com um promotor palestino, o decreto não tem como objetivo sufocar a dissidência. Ele afirmou que uma nova lei sobre crimes eletrônicos é necessária para encerrar lacunas que, no passado, permitiam que infratores cometessem crimes sem serem punidos.

No mês passado, o governo bloqueou 30 sites, segundo o Centro Palestino para o Desenvolvimento e as Liberdades de Mídia. A maioria dos sites bloqueados apoiava dois dos principais rivais de Abbas –o opositor Mohammed Dahlan e o grupo militante islâmico Hamas.

Cinco jornalistas que trabalhavam para os meios de comunicação ligados ao Hamas foram presos nesta semana. Eles foram acusados ​​de violar a nova lei, de acordo com o advogado de um dos detidos e um funcionário da associação de jornalistas palestinos.

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Outros quatro jornalistas foram convocados para interrogatórios sobre postagens em mídia social contra a política governamental.

Um dos convocados, o jornalista fotográfico Fadi Arouri, que trabalha para a agência de notícias chinesa Xinhua, disse que recebeu mensagens na rede social Facebook que afirmavam que as autoridades estariam preocupadas com suas "expressões podem levar à desordem na sociedade".

O chefe da Comissão Independente Palestina para os Direitos Humanos, Ammar Dweik, afirmou que a nova lei é "uma das piores" desde que o governo da autonomia palestina foi estabelecido em 1994.

É "um grande revés para as liberdades na Cisjordânia", disse Dweik, citando a vaga definição dos delitos, a grande autoridade dada às forças de segurança, o bloqueio em grande escala de sites de notícias e as punições rígidas.

Grupos de direitos humanos acusam Abbas e seu antecessor, Yasser Arafat, de restringir as liberdades e de se envolverem em violações de direitos humanos, como prisões arbitrárias de opositores, maus-tratos e repressão de protestos pacíficos.

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