45% do preço do litro da gasolina no Maranhão são impostos

SÃO LUÍS - Quarenta e cinco por cento do preço do litro da gasolina no Maranhão correspondem à incidência de tributos (federais e estaduais), de acordo com levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Ontem, proprietários de postos revendedores em São Luís e no interior do estado aderiram a um manifesto nacional contra o aumento de impostos praticado pelo Governo Federal.

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871 bombas medidoras foram reprovadas no MA

Com o aumento do PIS/Cofins estabelecido pela União, somado ao da alíquota do ICMS, que foi determinado pelo Governo do Estado em março deste ano, o peso dos tributos no litro da gasolina comercializado ao consumidor final no Maranhão chega 45%; do etanol corresponde a 36%; do diesel S500 a 34% e do diesel S10 a 33%.

No protesto, os postos distribuíram panfletos explicativos ao consumidor, além de terem colocado fitas pretas nas bombas e exibido faixas com a seguinte frase: “Aumentar impostos não é a solução. Basta!”. Os tributos que incidem na formação dos preços dos combustíveis são: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

De acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa ao período de 23 a 29 de julho, que considerou o preço médio da gasolina na bomba maranhense em R$ 3,567, a incidência da Cide equivale a R$ 0,073 (2%), do PIS/Cofins a R$ 0,579 (16%) e do ICMS R$ 0,979 (27%), lembrando ainda que os revendedores também recolhem INSS, FGTS, imposto de renda, além de pagarem contribuição social sobre lucro líquido, água, energia, salário dos funcionários, taxa de controle e fiscalização ambiental, entre outras despesas fixas.

Cargas embutidas

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, a decisão de realizar o manifesto se deve ao fato de o consumidor ver sempre o aumento do preço dos combustíveis como unilateral, como se o setor não fosse o ponto da cadeia mais sensível, aquele que revende o produto já com todas as cargas tributárias embutidas, além de ser o mais fiscalizado por parte das autoridades competentes, que exigem pagamentos de licenças com alto valor financeiro.

“Com esse movimento, que vai se estender por todo o mês de agosto, queremos chamar a atenção da população para que entenda que o dono de postos não é o vilão da história. Nós repassamos o que nos é imposto pelo governo, que está usando a nossa categoria para arrecadar mais. Aumentar impostos pune a população e não é a solução para os problemas do país. Tem é que acabar com a corrupção”, desabafou Orlando Santos.

Aumento de alíquotas

O fato que culminou para esse protesto dos proprietários de postos em todo o Brasil foi o aumento das alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre os combustíveis, autorizado pelo Governo Federal dia 20 de julho e que elevou em R$ 0,41 o litro da gasolina.

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, que estava zerada, aumentou para R$ 0,1964.

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Postos do Maranhão que aderiram ao manifesto ontem

Posto Latif (Apeadouro)

Posto Central (Avenida Guaxenduba, n.º 200 – Centro)

Posto Vila Isabel (Avenida dos Portugueses, n.º 135 – Anjo da Guarda)

Posto Helio Viana (São Francisco)

Posto Cristina (Avenida Daniel de La Touche – Cohama)

Posto Gadu (Avenida dos Holandeses – Calhau)

Posto Luciana (Turu)

Posto Natureza (Turu, Centro, Santo Antonio, Vinhais, Jardim São Cristóvão e Ponta da Areia)

Posto Petro (Balsas);

Posto Alto Alegre (BR 316 , km 403 – Alto Alegre)

Posto São Francisco (Avenida Getúlio Vargas – Caxias)

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