Campanha realizará 175 audiências e julgamentos

SÃO LUÍS - Até sexta-feira, 10, a Vara Especial da Mulher de São Luís pretende realizar 175 audiências e julgamentos de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O mutirão faz parte da VII Campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada e coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Rocha, e realizada em todo o país.

À primeira vista, o número parece pequeno considerando a existência de mais de 8 mil processos apenas em São Luís e 22 mil em todo o estado. Para a juíza Suely Feitosa, que responde pela unidade no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, o impacto de um mutirão desse tipo é enorme, principalmente, na vida das famílias envolvidas nos processos. “Os conceitos estão mudados. Aquela história de que não se mete a colher em briga de marido e mulher não existe mais. Agora tem que denunciar e procurar os órgãos para que a efetividade da lei chegue aos envolvidos”, afirmou a juíza.

Na Justiça maranhense, o trabalho está sendo organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher), que tem à frente a desembargadora Angela Salazar, num trabalho sincronizado com as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e diversas comarcas em todo o Estado. Em Imperatriz, estão previstas 21 audiências, na unidade especializada da comarca, sendo sete preliminares e 14 audiências de instrução, presididas pela juíza Ana Paula Silva Araújo, titular da unidade.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano, em março, agosto e novembro, com a duração de uma semana. Em 2016, nas três semanas de mutirão, ocorreram 1.030 audiências e 650 sentenças no Maranhão. No ano anterior, em março, a campanha realizou 554 audiências, 468 sentenças, 9 júris, e foram concedidas 93 medidas protetivas. Além da semana, no mesmo ano, outros dois mutirões foram realizados nos meses de agosto e novembro, totalizando 671 audiências e 349 sentenças.

Malote

Em agosto do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, idealizadora da campanha, esteve em São Luís. Na ocasião, ela participou da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA) que permite a utilização eletrônica do sistema de malote digital para os requerimentos de medida protetiva de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O termo agiliza os processos, que antes levavam dias para serem deferidos.

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