SÃO PAULO - O governo avalia incluir nas medidas de estímulo ao setor da construção, que devem ser anunciadas em breve, o aumento do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta em estudo, o teto poderia chegar a R$ 1,5 milhão. O limite hoje é de R$ 950 mil para quem deseja comprar imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal. Nos demais estados, o teto é de R$ 800 mil.
Se confirmado, o aumento do limite seria apenas temporário, segundo relataram à Folha três integrantes do governo a par das conversas. O plano foi discutido por Caixa, ministérios da Cidade e do Planejamento e executivos da construção. E já foi apresentado a integrantes do Ministério da Fazenda. O aval da Fazenda é necessário, pois o aumento tem de passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A elevação mais recente ocorreu em novembro de 2016, após três anos de congelamento. Na ocasião, o teto foi de R$ 750 mil para R$ 950 mil. Como forma de viabilizar o novo aumento, o grupo de trabalho que debate as medidas de incentivo ao setor sugere que ele valha apenas durante determinado período.
O novo limite seria mantido até que os desembolsos do FGTS alcancem a soma de R$ 500 milhões. Nesta conta, só entrariam as retiradas do fundo para imóveis com valor acima dos limites hoje vigentes. Atingido tal montante, o teto excepcional seria extinto.
ESTOQUES
As incorporadoras gostariam que o novo teto fosse usado somente para a compra de imóveis novos e prontos. Os empresários argumentam que uma regra como essa ajudaria as construtoras que trabalham no segmento de mais alta renda a reduzirem os estoques, hoje em níveis elevados. A construção civil cortou 776 mil postos de trabalho com carteira assinada nos últimos dois anos.
O governo já se mostrou disposto a atender pleitos do setor, mas um integrante de equipe de Michel Temer afirma que contrapartidas são necessárias. Segundo ele, o desempenho das incorporadoras será acompanhado de perto. "Não são medidas para ajudar empresas, mas para gerar emprego", ressalta.
Mais
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida
- As mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida estão definidas e devem ser anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer.
- O pacote incluirá reajuste no valor do imóvel que poderá ser enquadrado no programa. Haverá ainda aumento do limite de renda de quem pode aderir. Na prática, "engordando" o público potencial.
- Na chamada faixa 3, a última de acesso ao programa, o interessado na casa própria poderá ganhar até R$ 9.000. Hoje, a renda não pode ser maior do que R$ 6.500. Outras faixas também terão correção.
- Nos planos da equipe do governo estão ainda alterações nos juros cobrados e correção dos subsídios dados pelo governo, que serão elevados.
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