Ministério Público denuncia Lucas Porto pelos crimes de estupro e homicídio qualificado

SÃO LUÍS - O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, protocolou, na última terça-feira (11), denúncia contra o empresário Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra Mariana Santos, praticados em 13 de novembro.

A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri. Lucas Porto pode pegar até 60 anos de prisão. No caso de homicídio simples, a pena vai de seis a vinte anos de reclusão – quando há qualificadoras, a pena sobe para até 30 anos. Já no estupro, a pena é de seis a dez anos de reclusão, mas se essa conduta resulta em morte da vítima, a prisão pode ser, também, de até 30 anos, o que dobrar a pena do acusado.

Veja mais

Assassino confesso pode pegar até 60 anos de prisão pela morte de Mariana Costa

Laudos periciais confirmam que a publicitária Mariana Costa sofreu violência sexual

Polícia divulga vídeos que atestam envolvimento de Lucas Porto

Continua após a publicidade..

Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional(GTI), articulação estadual contra o feminicídio, Gilberto Câmara destacou que a Promotoria Criminal fundamentou a denúncia de acordo com a Recomendação nº 5/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que dispõe sobre critérios de atuação do MP no Tribunal do Júri e defesa da mulher nos casos de feminicídio.

Entenda o caso

No domingo (13), Mariana de Araújo Costa, de 33 anos, foi encontrada desacordada em seu apartamento, no bairro do Turu. Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de vítima, foi conduzido pela polícia ao Centro de Triagem de Pedrinhas no dia seguinte, após imagens das câmeras do circuito de TV do condomínio o mostrarem correndo por escadas do local. Segundo investigações, ele teria matado a cunhada sufocada com um travesseiro.

Confissão

Lucas Porto confessou de forma espontânea ser o autor do assassinato de sua cunhada, Mariana Costa, e de também tê-la violentado sexualmente. A informação foi confirmada pela cúpula da Segurança Pública durante entrevista. Lucas Porto também afirmou que a ação criminosa teria sido motivada pelo fato de sentir uma paixão incontida pela vítima.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.