TJMA promove Curso de Gestão de Contratos

Cerca de 100 servidores do Judiciário foram capacitados na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos durante curso ministrado pelos advogados e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Luis Felipe Simões e Erivan Pereira de França, em dois módulos, sendo o primeiro nos dias 19 e 20 de setembro, e o segundo, nos dias 27 e 28.

A capacitação – realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), responsável pelas inscrições e certificação – ocorreu no auditório do Centro Administrativo, para servidores do TJMA, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante o treinamento, eles falaram do papel dos servidores no encaminhamento e conclusão do processo e das rotinas que envolvem a contratação, como o planejamento, projeto básico e termo de referência.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, enfatizou a preocupação do Judiciário em qualificar, de forma segura e com propriedade, os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos.

Etapas

A primeira etapa do treinamento abordou a execução contratual, abrangendo a vigência, prorrogação, alteração, subcontratação e a rescisão. Além da responsabilidade da administração na terceirização de serviços, foi discutido também no treinamento a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias da contratada, entre outros procedimentos administrativos.

A capacitação foi coordenada pela Diretoria Administrativa, por meio da Coordenação de Licitação e Contratos e da Divisão de Contratos e Convênios. Para a Diretora Administrativa, Socorro Sousa, o treinamento serviu para atualizar conhecimentos e fomentar as ações voltadas para gestão e fiscalização de contratos.

Na opinião de Luis Felipe Simões, a capacitação serve como ferramenta para a administração na definição de setores e pessoas responsáveis por cada etapa da contratação. “A capacitação serve também como instrumento para que os servidores percebam o seu papel e a sua importância dentro de todo o processo”, salientou.

Melhoras

Na avaliação do coordenador de Licitações e Contratos, Wherbeth Silva,o treinamento vai proporcionar mais qualidade aos Termos de Referência e Projetos Básicos, além de minimizar o retorno dos processos.

A servidora Thaise Souza afirmou que o curso foi de grande relevância para as rotinas administrativas que envolvem os contratos da Assessoria de Comunicação.

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