Santa Luzia - A Comarca de Santa Luzia está com fórum novo. O prédio, localizado na Avenida Nagib Hackel, no centro da cidade, tem 878,95 metros quadrados de área construída. O imóvel novo substitui o antigo, foi incendiado em 2009.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha disse na solenidade de inauguração que aquele momento era significativo para o Judiciário, que superou as dificuldades enfrentadas com o incêndio. Ele ressaltou que a obra foi executada durante a gestão da desembargadora Cleonice Freire.
“Voltar hoje, nessa ocasião especial de entrega do novo fórum, representa uma melhora significativa na prestação jurisdicional e atendimento aos cidadãos desse município. É um presente não só para as juízas, os promotores, servidores, advogados, mas para toda a população”, declarou o presidente, lembrando que possui história em Santa Luzia por ter realizado seu primeiro júri como promotor de Justiça, em 1984.
O presidente garantiu que toda a Justiça maranhense e suas entidades estarão unidas para garantir o Poder Judiciário e o cumprimento de sua missão primeira de fazer Justiça em cada comarca. “Quem tiver insatisfeito com qualquer decisão de um juiz, que recorra ao Tribunal, mas não ouse praticar atos de vandalismo nessa cidade”, frisou.
Renascimento
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, a instalação é um ato simbólico que reafirma a força da Justiça no Estado. “Façam o que quiser, critiquem o que criticarem, atentem contra quem quiser, mas o Poder Judiciário sempre renascerá das cinzas, porque não há país, não há democracia, não há Estado Democrático de Direito sem o Poder Judiciário. Aqueles que o destratam, que colocam fogo nos seus prédios, entendendo ou achando que irão nos calar, cessar nossas atividades, estão completamente errados”, destacou o magistrado, acrescentando que a entrega das novas instalações é uma resposta à sociedade.
O prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos (PRB), afirmou que receber o novo prédio é um avanço para o município. “O Judiciário do Maranhão está de parabéns. Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça e desembargadores por nos prestigiarem com esse prédio, que é um presente para a população de Santa Luzia”, declarou.
Com uma população de 74.043 habitantes, a Comarca de Santa Luzia (entrância intermediária) atende, também, ao Termo Judiciário de Alto Alegre do Pindaré e possui um acervo de mais de 6 mil processos.
A diretora do Fórum, juíza Marcelle Adriane Farias (titular da 1ª Vara) agradeceu a todos que deram apoio ao projeto de construção do fórum e fez homenagem a dois servidores – o oficial de Justiça Sérgio Rodrigues Araújo, por ter resgatado mais de 800 processos judiciais durante o incêndio do antigo fórum – e o servidor Pequim Marques de Almeida, pelo apoio e colaboração nas atividades judiciais.
A magistrada Clécia Pereira Monteiro (titular da 2ª Vara) afirmou estar satisfeita com a entrega do fórum, uma vez que agora poderá executar a atividade jurisdicional em um ambiente adequado com excelência.
Sala
No novo Fórum de Santa Luzia foi inaugurada a Sala de Depoimento Especial, que é um espaço especial estruturado com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência, com a presença do juiz, promotor, advogados e partes.
As salas estão sendo utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais.
“O trabalho feito nas salas de Depoimento Especial permite tratamento diferenciado às crianças e adolescentes vítimas de violência. No Maranhão, temos 138 varas com competência para infância e juventude e, dessas varas, 27 salas de depoimentos especiais”, informou o desembargador José de Ribamar Castro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA.
O novo fórum está estruturado, mobiliado e equipado com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização e segue projeto padrão da Diretoria de Engenharia do Poder Judiciário estadual. É dotado de duas unidades jurisdicionais, salas para audiência, distribuição, protocolo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oficiais de Justiça, gabinete do magistrado, secretaria, arquivo, salão do júri com 82 lugares, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais. A obra foi iniciada, em maio de 2014, com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ).
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Quem participou da inauguração
Estiveram presentes à solenidade de inauguração os desembargadores Jamil Gedeon (diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão), José de Ribamar Castro (presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude) e Marcelino Chaves Everton; os juízes Karla Jeanne Matos (coordenadora da Infância e Juventude), Manuella Vianna dos Santos Faria Ribeiro, Maricélia Costa Gonçalves e o promotor Lúcio Leandro Froz Gomes.
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