Cinco acusados no caso Décio não irão a júri

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou ontem que o agiota e empresário José Alencar Miranda de Carvalho e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, serão julgados em júri popular pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio qualificado, que tiveram como vítima o blogueiro e jornalista Décio Sá, ocorrido dia 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea. Mas os magistrados despronunciaram a participação dos outros envolvidos no crime: Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, e os investigadores da Polícia Civil Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, pela ausência de provas contra eles. No julgamento do recurso dos acusados, foi anulado o processo judicial em que Elker Farias Veloso era apontado como participante direto na morte de Décio Sá.

Essas decisões foram tomadas em sessão ordinária ocorrida na manhã de ontem, no Plenarinho do Tribunal de Justiça, no Centro, presidida pelo desembargador Vicente de Paula, com a participação dos desembargadores José Luiz de Almeida (relator) e José Bernardo Silva, e da procuradora Regina Costa.

O recurso tinha como impetran­tes os acusados Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva e José de Alencar Miranda Carvalho, que não queriam ir a júri popular, já que tinham sido pronunciados pelo juiz Osmar Gomes pelos crimes de formação de quadrilha e morte de Décio Sá.

Julgamento
A sessão durou cerca de três ho­ras e meia, com a manifestação do relator e dos outros magistrados, e a explanação oral dos advogados de defesa, que declararam não haver provas para que seus clientes sejam julgados em júri popular pelos crimes de que são acusados.

Para José Luiz de Almeida, a mor­te de Décio Sá foi motivada pela postagem que ele fez em seu blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, ocorrido em Teresina no dia 31 de março de 2012, e por ele ter divulgado como mandantes do crime José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes de Carvalho.

O relator ainda afirmou em seu voto que em depoimento o executor do jornalista, o réu confesso Jhonathan de Sousa Silva, declarou à polícia, de forma clara e concisa, a participação de José Miranda e do seu filho, Gláucio Alencar, como mandantes do crime, embora ele tenha negado essa informação no júri ocorrido em fevereiro de 2014.

Confissão
A participação de Júnior Bolinha no crime foi confirmada também por Jhonathan Silva. Ele declarou à polícia, durante o inquérito policial, que foi procurado por Júnior Bolinha para assassinar tanto o empresário Fábio Brasil quanto Décio Sá e “cada serviço” custaria em torno de R$ 100 mil, mas, após a morte do jornalista, recebeu apenas R$ 15 mil.

O desembargador ainda frisou que a ligação entre Gláucio Alencar, José Miranda e Júnior Bolinha ficou constatada após uma série de encontros ocorridos na capital, principalmente em uma residência no Parque dos Nobres, onde Jhonathan Silva ficou hospedado com a família.

“Uma moradora do Parque dos Nobres, identificada como Kiane Fernandes Costa, declarou para a polícia ter visto frequentemente os envolvidos juntos no local, e durante uma bebedeira Júnior Bolinha disse a Jhonathan Silva que Miranda e Gláucio tinham mandando matar o jornalista por cau­sa da postagem sobre a morte de Fábio Brasil”, ressaltou o magistrado.

José Luiz de Almeida confirmou que os três acusados devem ir a júri popular por esses crimes, mas anulou a participação de Elker Veloso. Para ele, no processo ficou constatada a ausência de indiciamento, ou seja, não foi especificada a função dele no crime. Ele ainda disse que Fábio Aurélio Silva, Joel Durans e Alcides Nunes não podem ser julgados pela morte do jornalista, pois não há contra eles indícios de provas condizentes, mas somente provas testemunhais e, na maioria das vezes, contraditórias.

O advogado de defesa de José Miranda e Júnior Bolinha, Arman­do Serejo, disse que vai esperar a decisão ser publicada em diário oficial para em seguida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. l

ENVOLVIDOS NA MORTE DE DÉCIO SÁ

Jhonatan de Sousa Silva: Foi preso dia 5 de junho, numa chácara em São José de Ribamar, por tráfico de drogas. Transferido para um presídio federal em Campo Grande (MS).

Gláucio Alencar Pontes Carvalho: Tem 35 anos e é filho de José Miranda. Ele e o pai são empresários do ramo de merenda escolar e forneciam para prefeituras do Maranhão, do Pará e do Piauí. São os agiotas que financiaram o crime.

José de Alencar Miranda Carvalho: Teria encomendado a morte do jornalista por R$ 100 mil.

José Raimundo Sales Chaves Júnior: O Júnior Bolinha, de 39 anos. É empresário do ramo de automóveis. Segundo a polícia, foi o intermediário do assassino Jhonatan de Sousa com Gláucio e José Miranda.

Fábio Aurélio Saraiva Silva: O Fábio Capita. Era subcomandante do Batalhão de Choque da PM-MA. Para a polícia, ele forneceu a Júnior Bolinha – de quem é amigo de infância – a pistola ponto 40 usada para executar Décio Sá.

Fábio Aurélio do Lago e Silva: O Buchecha, de 32 anos. Trabalhava para Júnior Bolinha. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá.

Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros: Investigadores da Seic. Teriam dado suporte a Gláucio e José Miranda.

Ronaldo Ribeiro: Advogado ligado a Gláucio e José Miranda. Apontado como braço jurídico do grupo de agiotas.
Elker Farias Veloso: O Diego, de 27 anos. Ainda foragido, foi indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva.
Shirliano Graciano de Oliveira: O Balão, de 27 anos. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá.
Marcos Bruno da Silva Oliveira: Segundo a polícia, o verdadeiro “piloto de fuga” de Jhonatan de Sousa Silva.

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