O Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Estado do Maranhão (Sindauma) denuncia as dificuldades que os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão enfrentando para desenvolver suas atividades. Falhas no sistema de informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), demora no lançamento de resultados de exames de legislação e o fechamento de locais de provas práticas têm impedido os candidatos de tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para tirar o documento, a popular carteira de motorista, o candidato precisa ter a partir de 18 anos e seguir uma série de procedimentos. O primeiro deles é ir até o Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de sua cidade e fazer o cadastro biométrico para o registro das impressões digitais. Concluído o cadastro, o candidato recebe autorização para fazer os exames médicos e psicotécnicos em clínicas autorizadas pelo órgão de trânsito da cidade. Com a aprovação dos exames, o candidato pode se inscrever em uma autoescola para fazer os cursos teórico e prático.
Problemas - E é justamente a partir dessa fase que têm ocorrido problemas, pois as aulas e a presença do candidato no curso teórico precisam ser registradas em um sistema mantido pelo Detran.
Mas nos últimos meses o sistema tem apresentado problemas. “Estamos tendo dificuldades de conexão com o sistema, que tem ficado fora do ar constantemente. Com isso, não temos como registrar aula e nem o aluno registrar sua presença”, informou Rami Ribeiro, presidente do Sindauma.
São obrigatórias 45 horas/aula teóricas e 25 aulas práticas para que o candidato possa tirar a CNH. A confirmação da presença do candidato nas aulas teóricas e práticas é feita por meio da impressão digital, que precisa ser registrada no início e fim da aula, mas com a queda do sistema frequentemente o candidato não consegue fazer isso. “Muitas vezes o sistema cai no meio da aula e o candidato não consegue registrar a presença no fim. Então, essa aula fica invalidada e ele precisa fazê-la novamente, para que ela possa contar na carga horária necessária”, explicou Rami Ribeiro.
Além das quedas no sistema, outro problema que têm causado transtornos aos candidatos é a demora do registro dos resultados dos exames pelo Detran. Sem o registro do resultado da aula prática, não é possível marcar a prova prática, cujo registro do resultado é necessário para a emissão da CNH. Nas autoescolas de São Luís, já há candidatos que estão prestes a perderem o prazo para finalizar o processo.
Espera - Na capital, há candidatos que estão há um mês esperando a divulgação do resultado dos seus exames teóricos e práticos, quando o correto seria a divulgação no mesmo dia de prestação dos exames, segundo as autoescolas. A Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o candidato à primeira habilitação deve concluir o procedimento para a obtenção da CNH dentro do prazo de um ano contados da data do requerimento.
Quem mora no interior do estado tem mais um problema. É que o Detran fechou 35 locais de prova prática. Cidades como Barreirinhas, Alcântara, Bequimão, Araioeses e Itapecuru não têm mais onde os candidatos possam fazer a prova de tráfego. Agora, é preciso o deslocamento para cidades próximas, onde a prova é realizada. Quem mora em Alcântara, por exemplo, precisa se deslocar para Pinheiro, representando um gasto a mais pelo candidato que está tirando a CNH.
O Estado entrou em contato com o Detran para saber por que esses problemas estão ocorrendo, mas até o fechamento desta edição ninguém se pronunciou sobre o assunto.l
NÚMEROS
240 é o número de autoescolas no Maranhão
78 autoescolas ficam em São Luís
R$ 1.200,00 é o total de custos para tirar uma CNH
HABILITAÇÃO
A primeira habilitação é uma autorização temporária, válida por um ano. Se o motorista não tiver nenhuma multa grave e apenas, no máximo, uma multa média (quatro pontos), pode obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, que vai valer por mais quatro anos. Caso o motorista tenha uma multa grave ou ultrapasse os quatro pontos, terá a carteira suspensa e, para obter outra, será obrigado a começar o processo de novo, desde o início. Até os 65 anos, a CNH deve ser renovada a cada cinco anos. Após essa idade, a validade passa a ser de três anos.
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