Programa financiará casa própria para os servidores

Os servidores públicos estaduais e do Município de São Luís poderão adquirir a casa própria por meio do programa Minha Casa Maranhão, lançado quarta-feira, 28, pelo presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, durante a abertura da Expo Indústria Maranhão, no MulticenterSebrae.

Fábio Nahuz disse que o progra­ma visa reduzir o déficit habitacional no estado e valoriza o servidor público, categoria que merece reconhecimento e atenção pelo importante trabalho que presta à sociedade. “É um programa em par­ceria público-privada, voltado para servidores públicos do Maranhão. Nosso objetivo, além de valorizar essa categoria, é facilitar o acesso à casa própria, à moradia digna, um dos direitos constitucionais do cidadão. Além disso, é uma forma também de incentivarmos o segmento da construção civil a investir em empreendimentos exclusivos e que atendam a essa demanda no estado”, afirmou.

Critérios
Podem participar do programa, inicialmente, todos os servidores públicos estaduais e municipais, ativos e inativos, em cargos de co­missão ou extraquadro, de empresas públicas vinculadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís; servidores do Legislativo (Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara de Vereadores de São Luís); do Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Maranhão, da Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Ge­ral do Município e Tribunal de Contas do Município. Em um segundo momento, o Minha Casa Maranhão será disponibilizado para servidores públicos de outros municípios do estado. l

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