O município maranhense Brejo de Areia foi o que teve o maior crescimento populacional do Brasil segundo levantamento da estimativa populacional 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) em 28 de agosto.
A população em Brejo de Areia aumentou 113,31% de 1º de julho de 2014 a 1º de julho de 2015, passando de 4.291 mil habitantes para 9.166 mil habitantes, mais que dobrando a população em um curto espaço de tempo. Conforme o IBGE, o crescimento da taxa ocorreu em razão de alterações de limites.
Brejo de Areia, que foi fundada em 10 de novembro de 1997, está distante cerca de 219 quilômetros de São Luís. De acordo com o Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo, a explicação para esse aumento acelerado da população não tem relação com a taxa de natalidade do município. “Esse crescimento procede de uma recente revisão dos limites territoriais do município, atendendo a decisões judiciais. Assim, a população que estava na área onde foi feita a revisão territorial passou a pertencer a Brejo de Areia”, disse.
Ainda de acordo com Marcelo Melo, é importante frisar para qual município a população da área questionada por Brejo de Areia e Santa Luzia se sentem pertencentes. “Um fato importante de frisar é que essa população sempre se sentiu pertencente ao município de Brejo de Areia, apesar de pertencer durante muito tempo a Santa Luzia. Inclusive os equipamentos públicos demandados a essa localidade, como escolas, posto de saúde e os profissionais envolvidos, são de Brejo de Areia, por conta da proximidade”, explicou.
Limites - Esse é um caso emblemático dos equívocos cartográficos presentes nas legislações dos municípios do Maranhão. Não é o único, mas talvez seja o mais grave. Para o Chefe da Unidade do IBGE, a explicação para esse caso está no erro da redação de leis que regem os territórios dos municípios. “Segundo a Lei N° 7.526/2000, o polígono que marca os limites territoriais do município de Brejo de Areia, não fecha e essa situação perdurou por mais de 10 anos até que o Imesc [Instituto Maranhense de Estudo Sócio-Econômico e Cartográfico] firmou convênio com o IBGE para a consolidação desses limites”, disse.
Em uma explicação rápida sobre o caso, Marcelo Melo diz que depois do convênio do IBGE com o Imesc para regularizar os limites territoriais dos municípios, um dos trabalhos feitos foi ajustar essa inconsistência na lei que trata desses limites e, assim, foi encaminhada à Assembleia Legislativa a proposta de ajuste da Lei N° 7526/2000, quando foi finalmente criada a Lei N° 9.831/2013, com esse novo limite territorial. Com isso, uma parte da população que era contada como de Santa Luzia foi repassada para Brejo de Areia legalmente. “O município de Santa Luzia se sentido prejudicado entrou com uma ADIN [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Tribunal de Justiça do Maranhão em março de 2014, reclamando esse território. Em janeiro desse ano, o TJ julgou por unanimidade que essa ADIN não se justifica. E uma vez sendo derrubada a ação, a população voltou a pertencer ao município de Brejo de Areia”, esclarece.
Ao todo Brejo de Areia incorporou áreas de três cidades próximas: Paulo Ramos, Altamira do Maranhão e Santa Luzia. Das três cidades, Santa Luzia foi a que mais perdeu território. O decréscimo populacional na cidade foi de 6,20%. Com isso, a população do município, que era de 75.762 mil habitantes, passou para 71.067 em 2015.
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Além de Brejo de Areia, outras duas cidades tiveram seus limites territoriais revisados. Itaipava do Grajaú incorporou áreas que era de Lagoa Grande do Maranhão. Em Itaipava do Grajaú a população aumentou 14,95%, passando de 13.579 para 15.609. Lagoa Grande do Maranhão perdeu 13,34% da sua população para Itaipava do Grajaú, sendo o município brasileiro onde houve maior decréscimo populacional, segundo o levantamento do IBGE. A cidade, que tinha 12.822 mil habitantes, agora 11.111 mil moradores.
São Bento também teve seus limites territoriais revisados, incorporando territórios da cidade de São Vicente Férrer, que perdeu 4,23% da sua população entre as duas estimativas populacionais. São Bento tem agora 45.044 mil habitantes contra 43.447 em 2014, um aumento de 3,68%. Já São Vicente Férrer, que tinha 21.591 mil habitantes, ficou com 20.678.
NÚMEROS
Estimativa populacional de Brejo de Areia
2014: 4.291
2015: 9.166
Estimativa populacional de Santa Luzia
2014: 75.762
2015: 71.067
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