São Luís Cidadã

Posse responsável pode diminuir número de animais abandonados

Voluntários, autoridades e entidades que trabalham com a proteção de animais de estimação chamam atenção para práticas que evitam que animais perambulem pelas ruas, adquiram doenças e se reproduzam inadequadamente

Jock Dean / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h56

[e-s001]Em São Luís, uma grande quantidade de animais vivendo nas ruas expõe uma triste realidade: muitas pessoas ainda os tratam como objetos e não hesitam em abandoná­los nas ruas, à própria sorte. Vagando pelas ruas, os animais ficam expostos a riscos, como atropelamentos, maus-tratos, entrar em contato com outros animais doentes e situações ainda mais graves. Em junho deste ano, um cachorro foi morto a marteladas na capital. No mês de fevereiro, um homem em uma motocicleta atirou na cabeça de uma cadela que vivia nas ruas do Cohatrac.

A situação preocupa autoridades e voluntários da causa animal se empenham para diminuir a situação de abandono e violência a que animais de rua estão submetidos. Faltam estimativas de quantos cães e gatos, principalmente, vivem nas ruas de São Luís, sobretudo porque muitos animais que perambulam nas ruas da capital têm dono, mas passam o dia soltos e só voltam para casa à noite, para se alimentar e dormir.

De um lado, há a solução perfeita: a posse responsável; do outro, pessoas que não agem de acordo com ela e continuam colaborando para o aumento do número de animais abandonados. Lutando em prol da causa animal e disseminando informações sobre a saúde dos amigos de quatro patas, o AgendaPet - um portal que reúne serviços para animais - desenvolveu uma lista própria dos 10 Mandamentos da Posse Responsável, que se disseminou entre os protetores dos bichos.

Protetores se unem para reduzir abandono de animais em São Luís

Caso de polícia - A Delegacia Especial de Meio Ambiente (Dema), que trabalha de forma voluntária na proteção de animais, alerta que a posse responsável de animais deve ser levada em consideração, já que pode diminuir as chances de abandono e promover o bem-estar dos bichinhos. Entre os itens mais importantes para a posse responsável de animais estão o tempo que o dono tem para dedicar ao pet (tanto para passeios como para dar carinho e atenção em casa); as informações que sabe em relação ao tipo de animal que deseja e quais são as suas principais necessidades.

Uma das principais indicações dadas por quem trabalha na causa animal é a de adquirir um animal por meio de um abrigo, onde é possível achar um novo companheiro que foi resgatado das ruas, além do fato de que o animal vai para sua nova casa já vacinado e castrado. A sua capacidade de dar conforto ao pet também é um fator importante, e o futuro proprietário de um animal deve ter certeza de que pode fornecer alimento, abrigo, visitas ao médico veterinário, passeios, amor e educação a seu cão ou ao seu gato antes de levá-lo para casa.

A identificação do bicho por meio de plaquetas e a castração de machos e fêmeas também são primordiais para a posse responsável de um animal, já que garantem a sua segurança e impedem crias indesejadas, o que, consequentemente, ajuda a diminuir o número de animais abandonados.

Vale lembrar que abandono e maus-tratos a animais é crime, conforme o artigo 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). O artigo 164 do Código Penal prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo. A pena prevista pelo artigo 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A pena é aumentada de 1/3 a 1/6 caso haja morte do animal. Já o artigo 164 do Código Penal prevê detenção, de 15 dias a seis meses, ou multa.

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