Redução de imposto explica menor alta da cesta básica em São Luís

SÃO LUÍS – São Luís registrou o menor aumento da cesta básica entre as capitais brasileiras no mês de março, com variação inferior a 1%, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

Em entrevista à TV Mirante nesta sexta-feira (17), o secretário de Cidades, Alberto Bastos, atribuiu o resultado a medidas adotadas pelo Governo do Maranhão e detalhou ações voltadas à segurança alimentar, geração de renda e requalificação do Centro Histórico.

Redução de impostos

De acordo com o secretário, o principal fator para o resultado foi a redução da carga tributária sobre produtos da cesta básica, implementada no ano passado pelo governo estadual, com diminuição da alíquota de 12% para 8%. A medida impactou diretamente o custo final dos produtos, já que o imposto compõe o preço ao consumidor.

“Possivelmente foi uma medida adotada pelo governador Carlos Brandão no ano passado, em que houve uma redução na tributação de 12% para 8% dos itens da cesta básica. Então, produtos como arroz, feijão, açúcar, café, farinha, eles sofreram uma redução de 33%”, afirmou.

O secretário destacou que o efeito também foi observado em outros municípios do Maranhão, com média da cesta básica em torno de R$ 660, abaixo de outros estados, onde os valores chegam a cerca de R$ 860.

Política permanente 

Segundo Bastos, a redução de impostos não tem prazo para ser encerrada e faz parte de uma política permanente de segurança alimentar. Ele afirmou que não há perspectiva de reajuste e que o objetivo é garantir o acesso da população aos alimentos.

Além da redução de impostos, o secretário citou a ampliação de programas sociais, como os restaurantes populares, que já somam mais de 200 unidades no estado, e o programa Maranhão Livre da Fome, que concede crédito de R$ 300 a famílias em situação de vulnerabilidade.

Inclusão produtiva e geração de renda

O secretário afirmou que, paralelamente às ações assistenciais, o governo também investe na inclusão socioprodutiva e na qualificação profissional, como forma de permitir que beneficiários ingressem no mercado de trabalho.

“Há um incentivo muito grande na qualificação profissional”, disse.

Ele destacou ainda o aumento do número de alunos em cursos técnicos, que passou de 14 mil para 65 mil, além da melhora de indicadores econômicos, como crescimento da população ocupada, aumento da renda média e expansão do número de microempresas no estado.

Centro Histórico e investimentos

Sobre o Centro Histórico de São Luís, Bastos afirmou que há investimentos com recursos federais e estaduais para recuperação de imóveis e fortalecimento do turismo.

“Nós fizemos um convênio com o governo federal que garante em torno de 59 milhões de investimentos em casarões”, afirmou.

Segundo ele, cerca de 20 casarões devem ser reformados, incluindo prédios como o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, o Palácio do Comércio e o Hotel Grand São Luís, além da criação de espaços voltados à qualificação profissional e economia solidária.

Infraestrutura e responsabilidades

Ao comentar problemas como lixo, calçadas danificadas e acessibilidade, o secretário afirmou que essas demandas são de responsabilidade do poder municipal.

Ele ressaltou que o governo estadual atua na recuperação de imóveis e busca parcerias, mas que serviços urbanos, como limpeza e manutenção de vias, são atribuições da Prefeitura.

Diálogo com a Prefeitura

Por fim, Bastos afirmou que o governo estadual busca diálogo com a gestão municipal, mas apontou dificuldades na execução de alguns projetos, como a obtenção de licenças.

“O diálogo a gente sempre busca, mas às vezes ele não é correspondido”, disse.

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