Duarte Júnior fala sobre resultados da CPMI do INSS

SÃO LUÍS – O deputado Duarte Júnior (sem partido) afirmou em entrevista à TV Mirante nesta terça-feira (31) que a CPMI do INSS cumpriu seu papel ao apresentar evidências e gerar resultados concretos, embora reconheça que as investigações poderiam ter avançado ainda mais.

Segundo ele, a comissão “abriu a porta” para aprofundamento das apurações e revelou irregularidades relevantes envolvendo recursos de aposentados.

Resultados da CPMI 

Duarte Júnior destacou que a CPMI do INSS produziu efeitos diretos, principalmente no Maranhão, com devolução de valores a beneficiários prejudicados.

“Por exemplo, analisando a realidade do estado do Maranhão, foram mais de R$ 150 milhões devolvidos diretamente na conta de mais de 198 mil maranhenses”, afirmou.

Ele ressaltou que os valores foram devolvidos diretamente aos aposentados e que a atuação conjunta da Polícia Federal com a CPMI permitiu a responsabilização de envolvidos, incluindo ex-procuradores federais, ex-ministros da Previdência, ex-dirigentes do INSS e parlamentares.

O deputado também afirmou que há expectativa de novos avanços nas investigações, com previsão de delação premiada nas semanas seguintes à Semana Santa, o que deve dar continuidade ao trabalho iniciado pela comissão.

Judicialização e decisões do STF

O parlamentar criticou o impacto da judicialização sobre a CPMI, afirmando que decisões judiciais dificultaram a condução das investigações.

Segundo ele, houve confusão entre o direito ao silêncio e a possibilidade de não comparecimento às convocações da comissão, o que, na avaliação dele, prejudicou o trabalho.

“Infelizmente, esse excesso de habeas corpus prejudicou as investigações”, disse.

Duarte Júnior afirmou que, enquanto o direito à não autoincriminação deve ser garantido, não deveria ser permitido que depoentes simplesmente deixassem de comparecer à CPMI, já que se tratava de convocação formal para colaborar com investigações.

Caso Edson Araújo

O deputado citou o caso do deputado estadual Edson Araújo como exemplo das dificuldades enfrentadas. Segundo ele, o parlamentar é alvo de medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, e teve valores expressivos encontrados em sua residência.

De acordo com Duarte Júnior, a CPMI identificou, por meio de quebra de sigilo, movimentações que indicariam cerca de R$ 70 milhões saindo de contas de aposentados e sendo direcionados a uma federação ligada ao investigado, com posterior transferência para conta pessoal.

Apesar do conjunto de evidências, ele afirmou que a comissão não conseguiu avançar nos questionamentos, já que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao depoente optar por não comparecer.

O deputado classificou a situação como inadequada e afirmou que isso atrasou possíveis responsabilizações.

Impacto político 

Duarte Júnior também afirmou que sua atuação na CPMI teve consequências políticas. Segundo ele, ao final dos trabalhos houve uma série de acusações envolvendo integrantes da comissão, incluindo denúncias graves.

Ele destacou que mantém atuação baseada na seriedade e afirmou não ter envolvimento em escândalos.

O deputado também citou a votação da chamada PEC da Blindagem, na qual votou contra, como exemplo de sua postura independente, mesmo diante de pressões políticas.

Impasse partidário 

O parlamentar afirmou que o avanço das investigações, incluindo temas relacionados à fraude no INSS e conexões com o Banco Master, gerou reação política que impactou sua situação partidária.

Segundo ele, houve impedimento de sua filiação à União Progressista, resultado de articulação de lideranças partidárias.

“Infelizmente, agora, a poucas horas do fim dessa janela partidária, eu me encontro, infelizmente, sem um partido político para disputar a eleição”, afirmou.

Duarte Júnior declarou que continuará buscando uma legenda que permita manter sua independência política e atuação voltada ao interesse público.

Prazo e articulações

Duarte Júnior afirmou que segue em articulação para encontrar um partido antes do fim do prazo legal de filiação.

Segundo ele, resta pouco tempo para definir o futuro político, mas há confiança de que uma solução será encontrada.

Ele também criticou práticas políticas que, segundo ele, envolvem troca de apoio por interesses e defendeu coerência na atuação pública.

“Eu tenho aqui pouco menos de cem horas até o fim dessa janela partidária, não tenho uma perspectiva ainda de partido, a gente vai continuar as articulações”, disse.

O deputado afirmou que pretende manter independência política e disputar as eleições com foco no interesse público.

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