Ônibus do transporte semiurbano voltam a circular nesta quarta-feira (4)

SÃO LUÍS - Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (3), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), foi definido que os ônibus do transporte semiurbano dos municípios da Região Metropolitana de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), voltam a circular a partir da 0h desta quarta-feira (4). Apesar do acordo, a greve dos rodoviários continua nas linhas que atendem a cidade de São Luís.

Acordo garante reajuste salarial e plano odontológico

Rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) chegaram a um consenso que prevê:

• Reajuste salarial de 5,5% para a categoria
• Concessão de plano de saúde odontológico

Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sugeriu reajuste de 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Após tratativas, o TRT-16 fixou o percentual em 5,5%.

Greve urbana segue sem avanço

Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as negociações para encerrar a greve do transporte urbano de São Luís não avançaram devido à ausência de proposta apresentada pela Prefeitura.

Uma nova audiência está marcada para quinta-feira (5), quando será discutida:

• A questão do subsídio pago pela Prefeitura ao SET
• O reajuste do subsídio destinado ao setor, junto à MOB

Impacto para a população

Com a decisão, os usuários do transporte semiurbano terão os serviços restabelecidos a partir desta quarta-feira, enquanto a paralisação nas linhas urbanas segue sem previsão de término. A continuidade da greve urbana mantém o cenário de dificuldades para milhares de passageiros que dependem do transporte coletivo em São Luís.

Greve dos rodoviários

A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30). Mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus estão sem circular nesta terça-feira (3).

Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.

O que pedem os rodoviários

A categoria reivindica reajuste salarial de 12% (contraproposta apresentada na última rodada de negociação), tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, durante a primeira audiência, realizada na última sexta (30), foi apresentada uma contraproposta de reajuste de 12%. De acordo com o presidente, os empresários se comprometeram a discutir a viabilidade do percentual sugerido.

A greve afetou linhas urbanas e semiurbanas e deve continuar até que uma nova proposta seja apresentada. Não há previsão de retorno do serviço.

O que diz a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público. Leia a nota na íntegra.

"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o compromisso do Município de São Luís com o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia. Informa, ainda, que desde a manhã de ontem foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público, enquanto perdurar a greve e que serão pagos respeitando a decisão do STF.

Por fim, a SMTT espera que empresários e rodoviários cheguem a um entendimento o mais breve possível, a fim de restabelecer a regularidade do serviço de transporte público oferecido à população".

O que diz a MOB

"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o subsídio estadual está sendo pago regularmente, dentro dos prazos estabelecidos. Esclarece que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão.

No mais, a MOB segue em diálogo com os sindicatos e adota, dentro de suas competências legais, as medidas cabíveis para contribuir com a retomada do serviço o quanto antes".

 

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