Após acordo, ônibus urbanos voltam a rodar neste sábado (7) na capital

SÃO LUÍS – Após uma reunião realizada no período da tarde desta sexta-feira (6), na sede da Promotoria do Consumidor, no Centro, os ônibus urbanos vão voltar a rodar a partir das primeiras horas de sábado (7), na capital maranhense, mas, a greve dos rodoviários pode retornar caso o pagamento dos trabalhadores não seja efetuado até o próximo dia 10. O encontro reuniu representantes do Ministério Publico, do Sindicato dos Rodoviários, do Sindicato das Empresas de Transporte e da Prefeitura de São Luís. A bancada do Panorama, da Mirante News FM, repercute o movimento grevista dos rodoviários.

Ainda na sexta-feira, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, contra o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, com pedido de liminar, para determinar o aumento imediato do subsídio tarifário e a introdução de novos ônibus no sistema de transporte coletivo com o objetivo de evitar novas interrupções no serviço essencial. A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Lítia Costa Cavalcanti.

Bloqueio

Ainda na sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi surpreendido com o descumprimento do acordo coletivo referente ao fim da greve dos rodoviários do sistema urbano. O Tribunal foi informado que os rodoviários encontraram na manhã desta sexta-feira, os portões fechados das garagens nas empresas que circulam na área urbana.  O vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ressalta que, considerada a situação, não mais na fase de conciliação, e sim, mediante a vigência do acordo coletivo, tomará imediatamente medidas de bloqueio junto às empresas, e em caso de não cumprimento, ocorrerá a desconsideração da personalidade jurídica, caindo a obrigação da medida sobre os sócios.

Reunião na Promotoria do Consumidor: as alegações das partes

Ministério Público: Que os rodoviários voltem a trabalhar na totalidade 

SET: As empresas abriram as portas, mas não apareceram trabalhadores, SET cumpriu as determinações da Justiça, as empresas ainda não pagaram os rodoviários completamente, pois, houve um desconto no valor do subsídio, chamado "glosa".

Rodoviários: Que os trabalhadores apareceram para trabalhar, mas não foram autorizados a rodar, os empresários deliberadamente não permitiram os motoristas a rodarem, que a categoria ficou insatisfeita com o valor acordado de reajuste, mas que aceitaram voltar a trabalhar.

Rodoviários pedem: Pagamento dos trabalhadores do sistema urbano que estão com os salários atrasados

Set pede: O não desconto de cerca de R$ 1 milhão no subsídio repassado pela Prefeitura para as empresas, que o município se comprometa a pagar o valor descontado de R$ 1,5 milhão ate o meio da próxima semana para que assim o SET possa pagar os rodoviários.

Ponto de convergência entre MP, SET e Rodoviários: a falta de diálogo com a Prefeitura de São Luís, que segundo todas as partes, não foram recebidos em nenhum momento para resolver o impasse.

Fica acordado a pedido do MP: que os rodoviários voltem a circular a partir de sábado (7), que o pagamento aos trabalhadores será feito de forma completa até a terça-feira (10), que o MP junto ao SET vão averiguar a questão do desconto aplicado pela Prefeitura para saber se há ilegalidade, tendo em vista, decisões da Vara de Interesse Difusos e STF impedindo remanejamento do subsídio as empresas.

Assista.

 

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