Procurador-geral do MP diz que é normal troca de assessores
Danilo de Castro, chefe do Ministério Público no Maranhão, diz que promotores que pediram exoneração do Gaeco agiram coerentemente.
SÃO LUÍS - O procurador-Geral de Justiça, Danilo de Castro, normalizou no domingo, 11, os pedidos de exoneração de 10 promotores de Justiça que atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão após parecer do procurador Orfileno Bezerra Neto que recomendou a soltura do prefeito Paulo Curió (União) preso na Operação Tântalo II.
Segundo ele, faz parte da rotina do MP a troca de assessores. Ainda de acordo com o procurador geral, os pedidos já foram aceitos e a exoneração dos 10 promotores está consolidada.
Danilo de Castro diz que os promotores fizeram correto ao pedir a saída do Gaeco. Ele disse à coluna que se eles não concordam com a orientação quanto ao parecer, eles podem deixar o Grupo e, por isso, agiram coerentemente ao pedirem exoneração do Gaeco.
“Os integrantes do GAECO são Assessores do Procurador Geral. Não lhes cabe escolher qual orientação a nutrir o parecer. Essa é uma atribuição exclusiva do chefe da instituição. No caso agiram coerentemente: não concordaram e pediram pra sair”, disse o procurador Geral à coluna.
O pedido dos promotores foi formalizado em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, que como dito, já aceitou.
No documento, os membros do grupo afirmam que a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II, ocorrida em dezembro de 2025, e que resultou na prisão de integrantes de uma organização criminosa atuante em Turilândia acusada de desviar R$ 56 milhões da área da Saúde e Assistência Social, diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco.
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, trecho do pedido de exoneração dos promotores.
Os promotores que deixaram o Gaeco são: Luiz Muniz Rocha Filho, que ocupava o cargo de coordenador do Gaeco, Ana Carolina Cordeiro, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
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