SÃO LUÍS - O desembargador Raimundo Barros negou pedido do Ministério Público Estadual (MP) para suspender os efeitos de liminar do desembargador José Joaquim Figueiredo que suspendeu investigação do órgão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).
A liminar concedida por José Joaquim ocorreu após a denúncia de Paulo Victor de crime de extorsão supostamente cometido pelo promotor afastado, Zanony Filho. O vereador acusou o membro do MP de pedir cargo com salários altos na Câmara em troca de não abrir investigação contra parlamentares da capital.
José Joaquim determinou a suspensão das investigações e também suspendeu efeitos de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
O MP entrou com um mandado de segurança, no entanto, este foi negado pelo desembargador Raimundo Barros. “Assim, nesse olhar inicial, entendo temerário cassar ou sobrestar o Decisum impugnado, que busca resguardar, em última análise, o direito constitucional à liberdade do indivíduo”, disse o magistrado.
Afastamento
O promotor Zanony Filho foi afastado de suas funções por um prazo de 90 dias para cada acusação que enfrenta. A determinação foi do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que determinou ainda a instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor.
O promotor já está afastado desde janeiro por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde Passos Filho também responde a processo administrativo.
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