TURILÂNDIA – O programa Fantástico, da TV Globo, mostrou o esquema de corrupção em Turilândia que resultou na prisão do prefeito, da vice-prefeita e de todos os vereadores do município, localizado no interior do Maranhão, neste domingo (5). A investigação do Ministério Público do Maranhão, no âmbito da operação Tântalo II, aponta um desvio de R$ 56 milhões por meio de fraudes em licitações, pagamento de propina e uso de empresas de fachada, esvaziando os cofres públicos da cidade.
Segundo o MP, o esquema funcionava de forma organizada desde 2021, primeiro ano da gestão do então prefeito Paulo Curió, e envolvia diretamente membros do Executivo e do Legislativo municipal. Ao todo, 21 pessoas foram presas, incluindo o prefeito, a primeira-dama, Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e os 11 vereadores da cidade.
Como funcionava o esquema de corrupção em Turilândia
As investigações revelam que o esquema de corrupção em Turilândia era sustentado por licitações fraudadas, notas fiscais frias e contratos simulados. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cerca de 95% das licitações do município apresentavam irregularidades, conforme relato da própria pregoeira.
Entre as práticas identificadas estavam:
- Uso de empresas de fachada para simular prestação de serviços;
- Emissão de notas fiscais falsas;
- Pagamento de propina a vereadores, tanto da base quanto da oposição;
- Retorno de parte do dinheiro dos contratos ao prefeito.
Empresários envolvidos recebiam até 18% do valor dos contratos por serviços que não eram executados. Parte dos recursos também era destinada ao ex-controlador do município, apontado como operador financeiro do esquema.
Áudios e mensagens reforçam indícios de fraudes em licitações
Mensagens interceptadas pela investigação reforçam os indícios das fraudes em licitações. Em um dos áudios, a pregoeira cobra do prefeito uma “recompensa” por fraudar uma licitação. Em outro momento, o próprio prefeito reclama do limite do cartão de crédito vinculado a uma empresa contratada pela prefeitura.
Há ainda registros em que o gestor menciona “sobras” mensais de dinheiro, valores semelhantes aos que, segundo o Ministério Público, eram repassados aos vereadores para garantir a omissão na fiscalização dos atos do Executivo.
Origem do esquema
A origem do esquema, segundo o MP, está ligada a um posto de combustíveis pertencente à ex-vice-prefeita e ao marido. Apenas essa empresa firmou 58 contratos com o município e recebeu mais de R$ 17 milhões desde 2021.
A quantidade de combustível registrada nas notas fiscais não correspondia à realidade. A apuração indica que o volume seria suficiente para que cada veículo da frota municipal percorresse cerca de 790 quilômetros por dia, um dado considerado incompatível com a estrutura da cidade.
Durante a operação, foram apreendidas grandes quantidades de dinheiro em espécie. Também chamou a atenção o patrimônio do casal ligado ao ex-prefeito, incluindo imóveis de alto padrão, um deles localizado em São Luís, avaliado em R$ 3,7 milhões.
Enquanto isso, dados do IBGE mostram que três em cada quatro moradores de Turilândia vivem sem acesso a saneamento básico, evidenciando o impacto direto do desvio de recursos em áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.
Com a prisão do prefeito, da vice-prefeita e de todos os vereadores, a Justiça adotou uma medida excepcional para evitar a paralisação administrativa do município. Os vereadores passaram a despachar em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, com restrições de comunicação entre eles.
Segundo o Ministério Público, reuniões só podem ocorrer em situações consideradas urgentes, mediante autorização judicial.
O que dizem as defesas
A defesa do ex-prefeito Paulo Curió e da primeira-dama Eva Curió informou que ambos estão à disposição das autoridades e confiam no respeito às garantias constitucionais. Já a defesa do ex-controlador-geral do município afirmou acreditar que a análise dos fatos levará ao reconhecimento de sua inocência. Os demais citados não se manifestaram.
Para o Ministério Público, o caso expõe um cenário de grave violação ao interesse público. “O dinheiro que era para saneamento, saúde e educação estava sendo desviado para o deleite pessoal.”, afirmou Fernando Berniz, promotor do Gaeco .
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