SÃO LUÍS - A polícia identificou na região do Porto da Cultura, no bairro São Viana, em São Luís, a existência de um aterro irregular com uso de resíduos da construção civil. A incursão foi realizada na manhã desta terça-feira (4).
Risco de alagamentos em áreas residenciais
De acordo com denúncias feitas à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), a prática estaria causando impacto ambiental e representando risco de futuros alagamentos em áreas residenciais próximas.
Ao chegar ao local, as equipes constataram a veracidade das informações, identificando a existência de uma linha de contenção feita com pneus, além do acúmulo de entulho e lixo em uma área estimada entre 15 e 20 metros de extensão, atingindo a vegetação de mangue, ecossistema de preservação permanente.
Responsável foi conduzido à Delegacia do Meio Ambiente
O responsável pelo local não apresentou documentação que autorizasse a atividade, como alvará, licença ambiental ou estudo de impacto ambiental e, por se tratar de uma prática potencialmente poluidora, foi conduzido à Delegacia Especial do Meio Ambiente, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer posteriormente ao Poder Judiciário.
Multas superiores a R$ 10 mil pelo aterro irregular
Além disso, foram aplicadas multas administrativas pelos órgãos competentes, superiores a R$ 10 mil, e requisitadas perícias ao Instituto de Criminalística (Icrim) para avaliação de possíveis danos ambientais decorrentes da ação irregular.
Ação foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal.
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