SÃO LUÍS - Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís, nesta quinta-feira (30), por irregularidades no funcionamento. A principal infração identificada foi a ausência de alvará de funcionamento, segundo os órgãos fiscalizadores.
Fiscalização ocorreu no Centro da capital
A ação ocorreu no Edifício Dois Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro da cidade. O prédio abriga mais de 30 salas comerciais, onde funcionam óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos. Durante a vistoria, apenas 18 salas estavam em atividade.
A operação contou com o apoio de diversos órgãos:
- Secretaria da Fazenda
- Polícia Militar
- Polícia Civil
- Corpo de Bombeiros
- Blitz Urbana
- Delegacia de Defesa do Consumidor
Denúncias motivaram a ação
A fiscalização foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e exercício ilegal da medicina. Segundo relatos, profissionais sem formação em oftalmologia estariam emitindo receitas médicas. No entanto, o MP-MA informou que essa prática não foi comprovada durante a operação.
Apesar disso, diversos estabelecimentos foram:
- Notificados
- Interditados
- Autuados por falta de alvará
Corpo de Bombeiros confirma ausência de alvará
De acordo com o Corpo de Bombeiros, tanto o prédio quanto as empresas fiscalizadas não possuem alvará de funcionamento, o que motivou parte das autuações. O MP-MA agora analisa os relatórios da operação para definir as próximas medidas legais.
Próximos passos da investigação
O Ministério Público deve avaliar os documentos coletados e decidir quais ações serão tomadas nas próximas etapas da operação. A expectativa é que novas fiscalizações sejam realizadas para garantir o cumprimento das normas legais e a segurança dos consumidores.
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