Reajuste de combustível é alvo de fiscalização do PROCON na Grande Ilha

SÃO LUÍS - O possível reajuste de combustível na Grande Ilha foi tema de entrevista no Programa Ponto Final, da Mirante News FM, nesta quarta-feira (04). O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, confirmou que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio. Ele foi categórico ao afirmar: "Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora."

Ricardo Cruz explicou que, apesar da alta no preço internacional do petróleo, há uma cadeia de repasses que envolve refinarias e distribuidoras, além de mecanismos de amortecimento utilizados pela Petrobras, o que não justificaria aumento imediato na bomba sem comprovação documental. Segundo ele, os fiscais estão recolhendo notas fiscais para verificar se houve, de fato, repasse oficial aos postos.

Estoque antigo e penalidade previstas

O presidente em exercício destacou que os proprietários precisam comprovar eventual aumento com base em notas fiscais recentes e, inclusive, considerar o estoque adquirido anteriormente a preços menores. Caso seja identificado reajuste acima do autorizado ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa e até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O PROCON/MA também orienta que consumidores denunciem aumentos considerados injustificados por meio do aplicativo do órgão.

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