AL vai analisar se decisão que tornou Weba inelegível leva a cassação de mandato

SÃO LUÍS - A saída do deputado Hemetério Weba (PP) do mandato não será automática como chegou a ser cogitado assim que a Justiça Eleitoral o tornasse inelegível conforme decisão judicial já executada. A Casa vai analisar se Weba perde o mandato já que na época em que disputou a eleição, ele estava elegível e teve seu registro de candidatura deferido.

Há um receio por parte da Assembleia quanto a legalidade de cassar o mandato de Hemetério. A mesa diretora da Casa foi alertada com a tese de que, em 2022, o parlamentar estava com seus direitos políticos garantidos tanto que concorreu sem problemas com a Justiça Eleitoral.

A assessoria jurídica do Legislativo vai buscar todas as informações antes que o caso de Weba seja levado a plenário para que seus colegas decidam a respeito.

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À coluna, Hemetério Weba deixa claro que seu entendimento está no mesmo caminho da dúvida levantada para a mesa diretora da Assembleia.

“Não estou inelegível. Quem declara alguém inelegível ou não é a Justiça Eleitoral, quando do julgamento de eventuais registros de candidatura durante as eleições. Quanto à informação contida na minha certidão eleitoral sobre suspensão dos meus direitos políticos, tal se deu em virtude de uma decisão provisória de primeiro grau e quanto a ela estou tomando todas as medidas judiciais cabíveis”, disse.

O fato é que a suplente Helena Duailibe, que assume se Weba por cassado, parece que vai aguardar mais um pouco se tiver que assumir o mandato. E pela dúvida levantada, pode até nem assumir. 

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