FIEMA discute as próximas etapas da implantação da ZPE Bacabeira

SÃO LUÍS – Em palestra nesta sexta-feira (28/03) no Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira, Pedro Dantas da Rocha Neto, detalhou os próximos passos para implantação da Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira. Licenciamento ambiental, capacitação de mão de obra e adequação da infraestrutura portuária são pontos importantes para que a ZPE Bacabeira, que tem estimativa de investimentos superiores a R$ 15 bilhões e criação de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, comece a funcionar em até dois anos.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são importantes instrumentos para promover a industrialização do Brasil, com ênfase em produtos e serviços nacionais que despertam interesse internacional. A ZPE Bacabeira, que teve estudo preliminar contratado pela FIEMA em 2022 e entregue ao governo do Estado, foi aprovada em maio de 2024 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira promete ser um marco na industrialização do Maranhão, atraindo investimentos significativos que podem ultrapassar R$ 15 bilhões e gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. Os setores beneficiados com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira incluem: coque, derivados de petróleo e biocombustíveis; metalurgia e siderurgia; processamento de minerais não-metálicos; processamento de alimentos; papel e celulose; informática, eletrônicos e ópticos; energias renováveis; entre outros setores industriais.

Durante palestra na FIEMA, Rocha Neto destacou os avanços na implantação do projeto, que visa elevar o Maranhão a um novo patamar econômico por meio da atração de empresas de alta tecnologia. “O licenciamento ambiental, que está em andamento e deve ser protocolado em maio, é um passo crítico para o início das operações, previsto para ocorrer em até dois anos. Temos ainda a necessidade de formação de mão de obra local especializada para evitar a dependência de trabalhadores de fora em colaboração com instituições como o SENAI e o IFMA”, destacou o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira. Além disso, ele abordou a necessidade de infraestrutura, incluindo melhorias no Porto Itaqui, para suportar a entrega de insumos e produtos da ZPE.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e presidente do CODIN, expressou otimismo em relação ao avanço da ZPE de Bacabeira. Renner acredita que a inauguração da ZPE pode ocorrer no prazo planejado desde que o governo estadual mantenha o apoio financeiro necessário, semelhante ao que outros estados, como Ceará e Piauí, fizeram. “A ZPE é importante para o desenvolvimento do estado, especialmente no que se refere à fabricação de produtos que empregam alta qualidade e tecnologia, especialmente em um contexto de energia sustentável”, destacou, acrescentando que a infraestrutura promissora do Maranhão pode atrair investimentos significativos e posicionar o estado como um polo avançado em tecnologia. Nesse sentido, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, sugeriu a criação de uma área na ZPE Bacabeira destinada exclusivamente a empresas digitais.

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ETAPAS - Um dos principais projetos da ZPE Bacabeira é a refinaria da Oil Group para produção de combustível sustentável para aviação, com capacidade de 50 mil barris por dia, que requer um investimento de R$ 9,1 bilhões e promete gerar até 300 empregos diretos, estando atualmente aprovado. Outro projeto, em análise, é a produção de hidrogênio verde (H2V) e amônia, com uma capacidade de 125 mil toneladas de H2V e 300 mil toneladas de amônia, que demandará um investimento de R$ 25 bilhões e estima gerar 400 empregos diretos. Além disso, há um projeto para a produção de H2V e e-metanol, com capacidade de 22.500 toneladas de H2V e 109.500 toneladas de e-metanol, que requer um investimento de R$ 1,5 bilhão e pode gerar 600 empregos diretos, e que se encontra atualmente no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

Além da formalização da ZPE por meio de decreto presidencial e da aprovação do projeto da refinaria, outras etapas já foram concluídas. Entre elas o remembramento da área desapropriada, que abrange 2.100 hectares e envolve 12 antigos proprietários, foi concluído e registrado no Cartório de Registro de Imóvel, resultando na criação de uma matrícula única. Também foi finalizada a elaboração do passo a Passo e da carta consulta para a instalação de empresas na ZPE, e providenciada segurança para a área da ZPE. Por fim, a avaliação da área foi concluída, preparando o terreno para as próximas fases do projeto.

Atualmente, diversas etapas da implementação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira estão em andamento ou previstas para serem iniciadas. A elaboração do pré-projeto de alfandegamento está em andamento, com acompanhamento até sua aprovação pela Receita Federal do Brasil (RFB), assim como a elaboração dos projetos executivos, do memorial descritivo e a elaboração da minuta de contrato padrão.

As licenças ambientais, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram contratadas e estão em fase de elaboração. Além disso, estão previstas as contratações para as elaborações do plano diretor e do plano de marketing. A aprovação do loteamento da ZPE junto à Prefeitura de Bacabeira está programada para ser iniciada, assim como a transferência do domínio da área para a ZPE Maranhão. Por fim, as licitações para a implantação da Fase I e as obras civis de implantação também estão previstas para serem iniciadas, com a elaboração dos projetos executivos em andamento e tratativas com a Secretaria de Gestão e Finanças (SEGEF).

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