Justiça Federal participa de mutirão para atender população em situação de rua em São Luís

SÃO LUÍS - São Luís sediará, neste sábado (24), o quarto mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua. A organização do evento é resultado do esforço colaborativo entre instituições que integram a rede de apoio no Estado, com a participação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de organizações sociais e e entidades privadas que já atuam na assistência a pessoas em situação de rua.

A coordenação do mutirão, que ocorre na Sede da Justiça Federal, na Areinha, é conduzida pelo Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), coordenado pelo juiz federal Rafael Lima da Costa e composto por membros da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora pública Clarice Binda, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), representado pelo juiz estadual Douglas de Melo Martins.

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PopRuaJud – O Comitê Nacional do PopRuaJud foi criado para promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, conforme determina a Resolução CNJ n. 425/2021, responsável por instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

Entre os objetivos da política, está garantir o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. Os trabalhos relacionados à política estão voltados para auxiliar na superação das barreiras enfrentadas por essa população em função das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, assim como a situação de precariedade ou mesmo de ausência de moradia.

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